A partir do momento em que o governo voltou os seus investimentos para a população que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica, os consumidores das principais lojas de e-commerce serão afetados como o novo marco para a arrecadação federal. Veja agora como funcionarão as taxas.
O governo federal, desde o início do ano, vem aplicando medidas focadas na população que vive em situação de pobreza e extrema pobreza. Com isto, o valor da arrecadação para as contas públicas precisou aumentar, fazendo com que os consumidores das principais lojas online se preocupassem com esta medida.
Isto porque o ministério da fazenda decidiu achar novas formas de arrecadação depois do aumento de gastos referente ao salário mínimo, aumento do valor base do programa social, Bolsa Família, além do aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda e os reajustes aplicados aos servidores públicos.
Todas estas medidas fizeram com que houvesse um aumento nos gastos públicos, fazendo com que a pasta econômica, gerida pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad, buscasse novas formas de ampliar a arrecadação. Com este objetivo em mente, o ministério decidiu olhar com mais cuidados para os e-commerces.
Quais mudanças serão aplicadas aos consumidores?
Estas empresas, de enorme maioria com sedes no exterior, estão lucrando e vendendo bastante em território brasileiro. Empresas chinesas como Shopee, Shein e AliExpress possuem uma forte influência e presença no comercio brasileiro, movimentando na casa dos bilhões anualmente.
O governo não busca alterar a medida atual, que diz que as compras e vendas entre pessoas físicas são taxadas em compras a partir de US$50 (próximo à R$250); porém, a pasta visa fazer com que haja uma maior fiscalização em empresas do ramo, que se passam por pessoas físicas para não pagar taxas.
O que também vem ocorrendo é a declaração falsa do valor, buscando que não seja feito nenhum tipo de taxação sobre o produto, além dos casos em que o produto é dividido em diversos pacotes para que o valor final da nota fiscal seja isenta do pagamento dos impostos obrigatórios.
Alguma outra área vem sendo alvo do governo federal?
O nicho de apostas esportivas também é alvo do ministério da fazenda, que busca aplicar uma taxa fixa de aproximadamente R$30 milhões, com validade de 5 anos, para que as empresas da categoria possam atuar no país. Além disto, precisarão instalar uma sede em território nacional.
