Alguns beneficiários do Bolsa Família foram pegos de surpresa ao conferir o saldo do benefício. A parcela mínima de R$ 600 junto aos benefícios complementares começou a ser paga nesta sexta-feira, 14, pelo Caixa Tem.
Contudo, o desespero chegou ao conferir o saldo no Caixa Tem e notar que a carteira estava zerada. Buscando mais a fundo, diversos beneficiários descobriram que tiveram os cadastros do Bolsa Família cancelados.
Ao todo, cerca de 1,2 milhão de beneficiários foram excluídos do programa. A medida é resultado do pente-fino do Bolsa Família, ativo desde o mês de fevereiro. A partir de agora, o processo ganha um novo foco. As averiguações cadastrais concentrarão as atenções nos cadastros de famílias unipessoais.
No geral, o pente-fino do Bolsa Família verifica particularmente, os dados de cada cidadão inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebe a transferência de renda. A ação tem o objetivo de identificar irregularidades e possíveis fraudes.
O cancelamento de um benefício é gerado a partir do momento em que o Governo Federal encontra irregularidades nos dados do beneficiário. O principal exemplo é quando a renda é maior do que o limite estipulado pelo programa.
Como evitar o cancelamento do Bolsa Família?
O cancelamento do benefício pode ser evitado com o cumprimento à risca dos critérios de elegibilidade do programa. Também é importante se atentar às informações fornecidas ao sistema do CadÚnico, tendo em vista que esta é a porta de entrada para o Bolsa Família.
A inscrição no CadÚnico é feita pelo responsável familiar, gerando um cadastro social para todos os familiares que vivem na mesma residência. Neste registro, é necessário fornecer uma documentação completa de todos os componentes.
O que poucos se atentam é que, os dados cadastrais de todos os familiares devem ser atualizados a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar. Por exemplo: renda, endereço, telefone, etc.
Durante a atualização cadastral no CadÚnico, o beneficiário do Bolsa Família deve apresentar a seguinte documentação:
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (se tiver);
- Comprovante de renda (carteira de trabalho ou holerite de pagamento);
- Comprovante de residência (conta de água ou luz referente aos últimos três meses).
Confira as regra de elegibilidade do Bolsa Família
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
