O Bolsa Família volta a ser pago nesta sexta-feira, 14. O calendário de pagamento do mês de abril foi antecipado e, até o próximo dia 28, pagará abonos extras que permitem ao usuário, elevar o valor da parcela.
(Imagem: FDR)
Vale lembrar que, apesar do relançamento em março deste ano, o Bolsa Família trata-se de um benefício reciclado pela atual gestão. O programa foi originalmente lançado no ano de 2004, com o propósito de acabar com a fome e combater a desigualdade social entre a população de extrema pobreza.
Embora tenha feito sucesso durante 18 anos, uma rixa política instigou o ex-presidente, Jair Bolsonaro, a acabar com o Bolsa Família. O que o fez, substituindo-o pelo Auxílio Brasil, que vigorou entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
No último mês, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, relançou o Bolsa Família com novas regras e valores. Contudo, o programa não é 100% novo, pois o Governo Federal decidiu reviver algumas das antigas normas que resultaram em abonos extras. Confira!
Quais são os abonos extras do Bolsa Família?
O Bolsa Família paga dois abonos extras para os quase 21 milhões de beneficiários. O primeiro é direcionado a crianças, e o segundo é voltado a adolescentes e gestantes. Veja!
Crianças de 0 a 6 anos
O Bolsa Família de R$ 150 surgiu como uma estratégia do Governo Lula para amparar as crianças em situação de vulnerabilidade social. O bônus foi confirmado e começou a ser pago no mês de março, possibilitando que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para tal, o Governo Federal realizou um investimento na margem de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Adolescentes e gestantes
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Mulheres no período gestacional também receberão acréscimo.
Como é definido o direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Confira as regra de elegibilidade do Bolsa Família
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor da mensalidade do Bolsa Família?
Os segurados do Bolsa Família recebem uma parcela fixa de R$ 600. No entanto, têm a chance de aumentar a transferência de renda para até R$ 900. Isso porque, o Governo Federal implementou um benefício secundário no valor de R$ 150 destinado a até duas crianças de zero a seis anos de idade.
O bônus de R$ 150 do Bolsa Família começou a ser liberado no calendário de pagamentos referente ao mês de março. Desta forma, as famílias beneficiárias que possuem crianças em sua composição podem receber parcelas de R$ 750 ou R$ 900.
A partir de junho de 2023, o Bolsa Família ganhará um novo bônus, este de R$ 50 voltado a jovens de seis a 18 anos de idade e gestantes. No geral, o segurado terá a chance de receber um benefício de até R$ 950.
Calendário do Bolsa Família em abril
- NIS final 1 – 14 de abril;
- NIS final 2 – 17 de abril;
- NIS final 3 – 18 de abril;
- NIS final 4 – 19 de abril;
- NIS final 5 – 20 de abril;
- NIS final 6 – 24 de abril;
- NIS final 7 – 25 de abril;
- NIS final 8 – 26 de abril;
- NIS final 9 – 27 de abril;
- NIS final 0 – 28 de abril.
