Uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Família começa nesta semana. Os depósitos referentes ao mês de abril serão feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) a partir da próxima sexta-feira, 14. Mas com tantas exclusões, nem todos os beneficiários serão contemplados.
O Governo Federal anunciou que deve iniciar mais uma etapa do pente-fino nos próximos dias. A princípio, o processo foi executado durante os meses de fevereiro e março, sendo responsável pela exclusão de milhares de beneficiários do Bolsa Família.
Desta vez, o pente-fino do Bolsa Família será focado nas famílias unipessoais com indícios de fraude. Tratam-se de nada mais do que pessoas que moram sozinhas ou que fingem viver sozinhas para ter acesso ao benefício.
É importante explicar que o pente-fino tem o objetivo de realizar a averiguação dos dados cadastrais de cada beneficiário do Bolsa Família. Para tal, são verificadas as informações fornecidas pelo cidadão ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Qualquer divergência nas informações pode ser caracterizada como fraude e resultar na exclusão do Bolsa Família. Lembrando que, neste processo, além de estar de acordo com as regras gerais do CadÚnico, é preciso respeitar os critérios de elegibilidade do programa social.
Quem tem direito ao Bolsa Família em abril?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família em abril?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
O que pode resultar na exclusão do Bolsa Família?
No geral, a exclusão do Bolsa Família ocorre quando o beneficiário não cumpre as regras do programa, seja parcialmente ou totalmente. Em situações como essa, primeiro o pagamento é bloqueado e, caso a irregularidade não seja resolvida, o cadastro é excluído. Veja alguns exemplos de situações que podem resultar no bloqueio:
- Falta de atualização cadastral no CadÚnico;
- Ausência de comprovação da frequência escolar das crianças e adolescentes;
- Desatualização do cartão de vacina;
- Mudança de endereço não informado no sistema do CadÚnico;
- Renda familiar mensal per capita superior ao teto do Bolsa Família.
Como contestar a exclusão do Bolsa Família?
É importante que o beneficiário saiba que ele tem a chance de contestar a exclusão do Bolsa Família. Este processo pode ser feito de duas maneiras, presencialmente ou pela internet.
Contestação presencial
O modelo tradicional é feito presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), departamento responsável por gerenciar o CadÚnico, porta de entrada para o Bolsa Família.
Em alguns casos é preciso agendar o atendimento, para ter certeza, basta entrar em contato com a administração municipal para esclarecer todo o processo. Durante o atendimento no CRAS, o beneficiário deve apresentar uma cópia de cada documento listado abaixo de todos os componentes do grupo familiar:
- RG;
- CPF;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento (se houver);
- Comprovante de renda (carteira de trabalho ou holerite de pagamento);
- Comprovante de residência (conta de água ou luz referente aos últimos três meses).
Contestação pela internet
Esta é a alternativa mais rápida, e requer apenas que o beneficiário siga os seguintes passos:
- Acesse o portal do Ministério da Cidadania;
- Clique no menu “Consultar Pagamentos” e informar o número do NIS da família;
- Na sequência, verifique o motivo da exclusão do Bolsa Família e inicie o processo de desbloqueio.
Vale destacar que o processo de desbloqueio pode variar de acordo com cada situação. Em determinados casos pode ser necessário realizar a atualização dos dados cadastrais dos familiares, comprovar a frequência escolar ou atualizar o cartão de vacinação.
