Os brasileiros que adoram fazer compras em plataformas como Shein e Shopee estão preocupadas com uma decisão que irá afetar em cheio estas lojas. O governo anunciou que irá acabar com a isenção de US$50 do imposto de importação. Entenda o que está acontecendo.
Fim da isenção de US$50
O governo quer por um fim na isenção de US$50 no imposto de importação para pacotes enviados de pessoa física para pessoa física. De acordo com o governo, não será mais feita uma diferenciação no tratamento de encomendas por pessoas jurídicas e físicas.
Ainda não existe uma data para que a isenção acabe, mas os consumidores já se preocupam em ter que pagar mais em suas comprinhas.
Quem pagará o imposto?
A idéia é que o imposto seja recolhido de forma antecipada pelo vendedor. Caso queira, o vendedor poderá repassar o custo para o comprador. Se o imposto não for recolhido antecipadamente, o comprador deverá pagá-lo em uma agência dos Correios.
Qual objetivo desta medida tomada pelo governo
O governo alega que esta isenção no imposto está sendo utilizada de forma fraudulenta por empresas de comércio eletrônico. Elas colocam de forma indevida o nome de pessoas físicas como remetentes.
O chamado “contrabando digital” é uma das prioridades da equipe econômica desde o começo do governo. Quando estas lojas digitais se aproveitam desta isenção, elas ganham mais uma vantagem na briga com empresas brasileiras.
Quais lojas serão afetadas pelo fim da isenção
Entre as lojas afetadas estão as famosas companhias chinesas AliExpress, Shein e Shopee, que juntas respondem por uma fatia considerável do mercado nacional vendendo produtos mais baratos. Constantemente estas empresas são acusadas de concorrência desleal por parte das companhias brasileiras.
Ao levar em conta apenas as compras efetuadas em sites que operam a partir do Brasil, o comércio online foi responsável por um montante de R$182,7 bilhões.
Governo diz que mudanças são benéficas para os consumidores
O Ministério da Fazenda disse em nota publicada pela Folha que estas novidades vão beneficiar os consumidores que passarão a receber suas compras mais rapidamente, uma vez que o novo processo irá agilizar a liberação.
“Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, dizia a nota da Fazenda publicada pela Folha.