Um dos assuntos mais comentados atualmente é sobre a taxação de compras efetuadas em plataformas de vendas como Shein, Shopee e AliExpress. Nesta semana, o governo afirmou que irá acabar com a isenção de impostos sobre importações de produtos internacionais de até US$50. Esta decisão deve atingir justamente as três lojas citadas anteriormente. Entenda como isso pode afetar os consumidores.
Tributação de produtos importados
A partir desta mudança ordenada pelo governo, as empresas terão que pagar a tributação de 60% sobre o valor da compra, independente do preço do produto. Esta alteração já preocupa quem costuma fazer compras nessas plataformas.
Como esta taxação impacta o consumidor
O advogado do escritório Ale Advogados e mestre em administração pública pela Columbia University, Thiago Camargo, conversou com a JP News e explicou que a partir da decisão do governo, os produtos vendidos nestas lojas podem encarecer até 80%.
Isto acontece pois os consumidores terão que pagar os impostos para poder receber o seu produto em casa.
“Nada muda nas compras de produtos acima de US$ 50. Já para os produtos até US$ 50, o primeiro impacto é de um acréscimo de 60% no valor, referente ao imposto de importação. Além disso, muitos estados cobram Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com aumento da fiscalização da Receita Federal, é provável que todos passem a cobrar, entre 17% e 18% do valor do produto”, disse Thiago ao JP News.
Na visão do sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, Sergio Vieira, que também conversou com a JP News, a medida do governo pode prejudicar o comércio digital.
“O e-commerce já vinha sofrendo com a concorrência desleal de produtos importados. Com a possibilidade de aumento nos preços, algumas pessoas podem deixar de adquirir produtos que antes importavam, podendo, assim, restringir o acesso a certos produtos, especialmente aqueles que são difíceis de encontrar no mercado interno”, disse ele.
Mudança não impactará todos os produtos
É importante dizer que nem todos os produtos irão necessariamente ficar mais caros. Algumas destas plataformas de vendas possuem vendedores brasileiros cadastrados. “O consumidor precisa ver se o produto vem de fora ou se já está no país para fazer as contas”, disse Thiago ao JP News.
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