Nos últimos três anos, aposentados e pensionistas viram o calendário de pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ser antecipado para o primeiro semestre do ano, abril e maio. O crédito é pago em duas parcelas e dividido em dois grupos. Para esse ano, segundo o Ministério da Previdência Social, estuda-se a antecipação desses valores.
O pagamento do 13º salário do INSS é um direito de todo aposentado e pensionista que recebeu algum salário vindo da Previdência Social no último ano. Não recebem os contemplados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) que embora seja pago pelo INSS não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial. Todos os demais, incluindo quem recebe auxílios, terão acesso a quantia.
Com a pandemia de Covid-19 que definiu como grupo de risco idosos e pessoas adoecidas, justamente público que recebe auxílio do INSS, o 13º foi antecipado em 2020, 2021 e 2022. Normalmente o 13º dos segurados é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro, por isso a antecipação foi excepcional.
Em nome do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Previdência Social informou para a imprensa que há estudos sobre a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS. Os recursos para esse abono já estão disponíveis, bastaria realmente organiza-los de forma que conseguissem ser repassados aos segurados nos próximos meses.
Pagamento do 13º salário do INSS dividido em grupos
Como o pagamento do 13º salário do INSS segue o calendário de depósitos original, ou seja, aquele que trata sobre o pagamento comum, ele acaba sendo dividido em dois grupos. Primeiro recebem os segurados cujo salário é igual ao piso. Depois poderão sacar aqueles com rendimento acima do piso até o teto.
A definição da quantia é feita assim:
- Valor total do salário divido por 12 e multiplicado pelo número de meses recebendo o benefício no último ano;
- 1ª parcela: 50% desse valor;
- 2ª parcela: 50% desse valor – desconto do Imposto de Renda para quem é contribuinte.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
São dois calendários de pagamento do 13º salário do INSS, da primeira e segunda parcela.
1ª parcela
Primeira parcela de quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha acima do piso:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela
Para quem ganha salário igual ao piso:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha acima do piso:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.