Saque-aniversário do FGTS abre novas brechas para solicitação por prazo limitado

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos muitos benefícios que fazem parte da vida daqueles trabalhadores que são contratados via CLT. Este programa garante uma renda acumulada, oriunda do próprio salário, para eventuais problemas. Veja como é feito o Saque-aniversário do FGTS.

Fim do saque-aniversário do FGTS ganha nova regra condicionada a período de carência
Saque-aniversário do FGTS abre novas brechas para solicitação por prazo limitado (Imagem: FDR)

O Saque-aniversário foi instalado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do executivo instalou uma medida em que mudava a forma do FGTS funcionar. O programa, em sua natureza, tem o intuito de descontar 8% do salário para ser destinado ao Fundo.

Entretanto, o presidente fez a criação desta nova modalidade, que abre a chance do trabalhador sacar parte do seu FGTS no mês do aniversário; por isto, o nome de Saque-aniversário. Porém, essa medida foge do intuito inicial do Fundo, que deveria servir como uma “poupança” dos trabalhadores formais.

Quem pode sacar o Saque-aniversário?

Vale ressaltar que este benefício é cedido apenas aos que possuem a sua carteira de trabalho assinada. Outro ponto importante é que a contribuição de 8% do salário não precisa, e nem deve, ser feita pelo empregado. Esta atividade é responsabilidade do empregador que assinou a sua carteira de trabalho.

Naturalmente, o trabalhador inicia o FGTS no modelo saque-rescisão, que funciona da forma básica do projeto. Caso o funcionário venha a ser demitido sem justa causa, ele terá acesso à benefícios garantidos pelos direitos trabalhistas, assim como terá acesso ao saque de parte do FGTS.

A partir do momento em que o trabalhador opta por trocar de modalidade e escolher o saque-aniversário, o tempo de espera para o retorno da outra modalidade é de 25 meses. Ou seja, o cidadão terá que aguardar mais de dois anos para que possa retornar à antiga modalidade de saque. 

Saque aniversário deste mês

Para os aniversariantes do mês de abril, vocês possuem até o fim deste mês para escolher entre as modalidades de saque. Caso desejem fazer uma mudança, será necessário baixar o app FGTS, disponível na App Store e Play Store, entrar com a sua conta Gov e aplicar a mudança. Recomendamos muita atenção na escolha.

Flávio CostaFlávio Costa
Estudante de jornalismo, já atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual governadora do estado, durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou 2 anos no curso de relações internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em inglês, já atuou como professor de idiomas e também de matemática. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, dedica-se a universidade e ao portal FDR. Suas redes sociais são @flavioarcosta e flavioarcosta@gmail.com.