O pagamento do Bolsa Família acontece exclusivamente para famílias que vivem na linha da pobreza e extrema pobreza. É preciso comprovar que está em situação de vulnerabilidade social para ser contemplado pela ajuda financeira. Existem regras que ajudam a cumprir com o compromisso de ajudar apenas quem precisa. Mas em um acordo com o Ministério do Trabalho, pode ser aberta uma exceção.
Conforme apurado pelo UOL, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), trabalharão em conjunto. Tudo porque, eles pretendem beneficiar a dois grupos que são atendidos por cada um desses ministérios. O de pessoas em vulnerabilidade que recebem o Bolsa Família, e o de empresários que precisam de mão de obra.
Uma das regras mais claras do programa social é de que para receber a ajuda financeira a família não pode ultrapassar o limite de renda permitido por pessoa, hoje esse limite é de R$ 218. Quando um dos membros consegue um emprego com carteira assinada, dificilmente a família vai conseguir cumprir com essa regra. Tendo aumento na sua renda, eles são excluídos do programa social.
Esse é um dos pontos que muitas vezes impede os vulneráveis de tentar um emprego com registro, e faz com que eles prefiram a informalidade, atuando em “bicos” e freelas. Embora o salário mínimo (R$ 1.302 em 2023) seja maior que o pagamento do Bolsa Família (R$ 600), a insegurança de manter o emprego e o risco de ficar sem nenhuma renda desestimulam esse público.
Inscritos no Bolsa Família poderão trabalhar
A ideia do MTE, dirigido pelo ministro Luiz Marinho, e do MDS sob o comando de Wellington Dias, será o de permitir que inscritos no Bolsa Família possam trabalhar sem afetar seu benefício. A ideia não é que eles recebam os dois pagamentos juntos, o de salário e do auxílio, mas que possam abrir mão temporariamente do Bolsa para trabalhar.
No fim do contrato, eles retornam ao programa social tendo a garantia de que assim que a remuneração salarial terminar, eles voltam a receber o Bolsa Família. Para isso, será feito um acordo com empresários do setor cafeeiro que comunicaram ao ministro Luiz Marinho a necessidade de mão de obra durante o período de safra.
Por isso, a ideia seria permitir que os inscritos no Bolsa Família assinassem um contrato de trabalho temporário com carteira assinada. Por esse período eles receberiam não mais o auxílio social, mas seu salário. Terminado o contrato, essas pessoas retornariam ao programa.
De acordo com Marinho, eles trabalham para fazer um acordo com os safristas respeitando essas regras. Ele ainda disse que a ideia é estimular o mercado de trabalho, e impedir contratações análogas a escravidão. Será feito um cruzamento de dados entre os ministérios para a cessão e depois continuação do pagamento do auxílio.
