A Caixa Econômica Federal acaba de fazer um anuncio surpreendente sobre o pagamento do PIS/PASEP de 2023. A Dataprev havia anunciado que cerca de 2,7 milhões de trabalhadores têm direito de receber o abono salarial, mas não foram inclusos no lote regular. A consulta a esse lote extraordinário ficaria disponível nessa quarta-feira, 5 de abril, mas precisou ser adiada.
O saque do PIS/PASEP começou em fevereiro desse ano, até o momento pelo menos seis diferentes grupos já foram contemplados com o pagamento do abono salarial. Isso porque, a cada mês três grupos receberam a quantia nas suas contas. Em abril serão quatro grupos dentro do calendário regular, além daqueles inclusos no lote extra.
O calendário termina em julho desse ano, e somando o lote regular com o extra, são pelo menos 25,6 milhões de trabalhadores contemplados com o pagamento em 2023. A quantia a ser paga é de no mínimo 1/12 do salário mínimo vigente, e no máximo 12/12 do piso federal. O valor vai subindo por mês trabalhado em 2021 que é o ano-base.
Por exemplo: 1 mês de serviço em 2021 equivale a 1/12 do salário mínimo, 2 meses são 2/12, e assim por diante até alcançar o valor integral de 12/12 por um ano inteiro trabalhado.
O PIS (Programa de Integração Social) é pago para trabalhadores da rede privada na Caixa Econômica. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) beneficia funcionários públicos através do Banco do Brasil.
Quem vai receber o PIS/PASEP no lote extra?
Esse grupo de trabalhadores que chegam a 2,7 milhões, foram inclusos no lote extra de pagamento do PIS/PASEP depois de uma análise da Dataprev. Essas pessoas tiveram seus cadastros inclusos com erros, ou inscritos em duplicidade na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), e do e-Social.
Os documentos são enviados pelo empregador a fim de contabilizar os funcionários que atuam na empresa, e aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados descobrindo que mais pessoas poderiam ser contempladas.
Diferente dos outros trabalhadores que estão seguindo o calendário que começou em fevereiro, o pagamento do PIS/PASEP para esse grupo acontecerá de abril a julho. Quem teria direito de receber em fevereiro ou março vai poder fazer o saque em 17 de abril.
Quem tem direito ao pagamento do PIS/PASEP?
O pagamento do PIS/PASEP desse ano será autorizado para um grupo específico. Para recebê-lo em 2023 é preciso ter trabalhado em 2021 que é o ano base, seguindo essas regras:
- Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021;
- Recebeu até dois salários mínimos, em média;
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.
Como consultar o lote extra do PIS/PASEP
Quem já fez a consulta do PIS/PASEP e mesmo cumprindo com as regras percebeu que não foi contemplado, agora terá uma nova chance. De acordo com a Caixa Econômica, a consulta que aconteceria em 5 de abril foi adiada porque é preciso aguardar o processamento da folha de pagamento do benefício por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda não há uma data exata para que o lote extra de trabalhadores sejam inclusos no sistema do App Carteira de Trabalho Digital, mas a previsão é de que isso aconteça em 7 de abril, sexta-feira. O processo de verificação será feito dessa forma:
- Baixe o App Carteira de Trabalho Digital e acesse-o fazendo login;
- Na aba “Benefícios” selecione “Abono salarial”;
- No campo “Ano-base” escolha “2021”;
- Verifique se tem acesso ao pagamento.
Calendário de pagamento do abono salarial 2023
O pagamento do PIS/PASEP pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, e usando os canais online desses mesmos bancos. Quem teria direito de fazer o saque em fevereiro ou março, mas foi incluso no lote extra, pode fazer o saque no dia 17. Os demais devem seguir o calendário habitual, com prazo limite para receber em 28 de dezembro.
PIS
| NASCIDOS EM: | SAQUE A PARTIR DO DIA: |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
PASEP
| FINAL DA INSCRIÇÃO | SAQUE A PARTIR DO DIA: |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
