Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal espera receber pelo menos 39,5 milhões de documentos até essa data. Quem preencher e conseguir enviar a declaração nos primeiros meses ganha a chance de receber a restituição do IRPF 2023 mais cedo. O valor restituído, porém, vai depender do que foi declarado.
O pagamento da restituição do IRPF 2023 começa em 31 de maio, serão cinco lotes pagos até setembro desse ano de forma regular. Quer dizer, são inclusos aqueles que enviarem o documento dentro do prazo e sem nenhum erro, ou seja, sem cair na malha fina. O valor será depositado na conta corrente que for informada durante o envio da declaração.
Por meio da restituição os contribuintes recebem de volta o que ele pagou a mais do que foi tributado. Isso porque, ao declarar seu patrimônio do último ano, o cidadão ainda informa quais foram os gastos em 2022, esses gastos podem gerar desconto no valor final do imposto. Esse desconto é devolvido em forma de restituição.
O contribuinte vai saber se tem direito a restituição do IRPF 2023 ao enviar a declaração. Isso porque, ao publicar o documento aparecerá a mensagem sobre “valores a restituir”, indicando uma média do que será recebido. Não é possível saber quando o saque acontecerá, todos os meses os interessados precisarão fazer a consulta.
Como aumentar o valor da restituição do IRPF 2023
Ao informar os gastos do último ano, o contribuinte pode dividir esses gastos em dois tipos: os dedutíveis e não dedutíveis. Sendo que os dedutíveis geram desconto no valor final a ser tributado e por consequência aumentam o valor da restituição do IRPF 2023.
Vale considerar que esses gastos precisam ser comprovados por meio de notas fiscais, recibos e outros tipos comprovantes.
Gastos com saúde
Sem limite de valores, os gastos com saúde em nome do titular da declaração ou dos seus dependentes legais poderão ser deduzidos. A recomendação dos especialistas é guardar os comprovantes de pagamentos por até cinco anos a fim de possíveis comprovações.
Valem gastos com: atendimentos médicos, tratamentos, exames e consultas. Esses procedimentos precisam gerar nota fiscal pelo pagamento, e conter informações sobre a clínica onde foi realizado.
Gastos com educação
Nesse caso, as despesas com educação possuem um limite de R$ 3.561,50 por pessoa. Isso significa que tanto o titular como seus dependentes podem registrar gastos com esse limite cada um. Não vale para cursos que não geram diplomas, uniformes e material escolar.
Valem gastos com: pré-escola, ensino fundamental, ensino médico, ensino técnico, graduação, pós graduação, mestrado e doutorado. Além de especializações que gerem certificado.
Previdência privada
Contribuições para programas governamentais de Previdência Social dão ao declarante o valor cheio na restituição. Já valores ligados à previdência privada estão limitados a 12% do rendimento tributável do ano vigente.
Pensão alimentícia
Quem paga pensão alimentícia pode abater esse gasto e aumentar o valor da restituição do IRPF 2023. Basta que o contribuinte declare a pessoa que recebe a pensão como “alimentado”, e não como dependente.
Doações
Segundo a Receita Federal, é possível destinar até 6% dos impostos para fundos ou projetos sociais filantrópicos aprovados pelo poder público e deduzir na declaração.
Dependentes
Tudo o que foi gasto com os dependentes legais (filhos, pais, irmãos, enteados e cônjuges) tem potencial para aumentar a restituição do IRPF 2023. No caso de casais com filhos, a declaração deve ser feita por apenas um dos entes da família.
Como antecipar o pagamento da restituição do IRPF 2023
A restituição do IRPF 2023 será paga a partir de 31 de maio e os interessados em acessar essa quantia o quanto antes podem tomar algumas atitudes para o adiantamento. Como:
- Enviar a declaração no início do prazo;
- Optar pelo modelo pré-preenchido da declaração;
- Cadastrar sua chave PIX para o pagamento da restituição;
- Ter prioridade legal: contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
