O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está em conversa com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Juntos eles trabalham para oferecer aos beneficiados pelo Bolsa Família a oportunidade de emprego. A ideia é formalizar o trabalho para essas pessoas que vivem de baixa renda, atendendo a demanda que um nicho específico possuí.
Os inscritos no Bolsa Família podem trabalhar com registro em carteira, mas devem cumprir o limite de renda que é de R$ 218 por pessoa da família no mês. Dificilmente esse limite consegue ser cumprido porque o valor da remuneração acaba extrapolando. Com medo de perder o benefício caso seja demitido, esse público acaba desistindo de trabalhar formalmente.
A ideia é conseguir conciliar a segurança no emprego, e dar aos inscritos no Bolsa Família a garantia financeira que precisam para abrir mão do benefício. O salário mínimo hoje é de R$ 1.302, quantia duas vezes maior que os R$ 600 pagos atualmente pelo programa. Na ponta do lápis, compensaria mais trabalhar para receber a remuneração maior.
O projeto está sendo analisado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a informação repassada ao UOL é de que o emprego seria temporário. Os titulares do Bolsa Família trabalhariam pelo período de até 4 meses, mas tendo a certeza de que ao final do contrato de emprego voltariam a receber o auxílio social.
Emprego para inscritos no Bolsa Família
Marinho contou em entrevista ao UOL que o setor agrícola tem dificuldades de conseguir fazer contratações durante o período de safra, que dura aproximadamente 120 dias. Isso porque, inscritos no Bolsa Família não querem abrir mão de receber o auxílio por um emprego formal que não tem garantia de durabilidade.
Ele disse que foi procurado por empresários do café que trouxeram essa questão. Agora, a ideia é criar uma norma dentro do programa permitindo que os beneficiários possam sair temporariamente do auxílio enquanto são empregados em um trabalho temporário.
“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria“, disse Marinho.
Ao fim do contrato de trabalho a família volta a receber o Bolsa Família sem ser prejudicado. Os dados do Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social vão se cruzar suspendendo o pagamento. Ao fim da safra e com a rescisão do contrato de emprego, o Trabalho comunica novamente o Desenvolvimento Social e o cidadão volta a receber o benefício.
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