Para conseguir um bom valor de restituição do Imposto de Renda, e até mesmo pagar menos tributação, os contribuintes precisam informar quais suas deduções. Ou seja, quais foram seus gastos ao longo do último ano que garantem esses descontos e bônus financeiros. Os gastos com educação podem ser deduzidos, mas nem todos valem para somar na restituição.
Quem declara as despesas com educação pode conseguir aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda. Mas é preciso muita atenção para não se perder nas deduções, tendo ciência de que nem todos os gastos podem ser considerados para aumentar a restituição. E ainda, que existe um limite anual de gastos que podem ser deduzidos.
Segundo as regras da Receita Federal, é possível deduzir gasto do titular ou de seus dependentes para somar valores a serem restituídos. No caso da educação, o limite anual é R$ 3.561,50 por pessoa. Esse é o teto válido para o titular da declaração e seus dependentes.
Lembrando que dependentes são filhos até 24 anos, além de esposa/marido, e parentes de primeiro grau que dependam financeiramente do titular.
“A declaração do dependente só pode ser feita por uma pessoa. O erro mais comum é os dois pais declararem o filho como dependente. Se isso acontecer, a Receita vai colocar a declaração na malha fina“, diz o advogado tributarista Jonathas Lisse, da VRL Advogados à Folha de S. Paulo.
A restituição do Imposto de Renda começa a ser paga em 31 de maio, prazo final também para enviar a declaração. Terão prioridade de recebimento no primeiro lote, além do público preferencial, os contribuintes que enviaram a declaração logo no início do prazo.
Gastos com educação podem aumentar a restituição do Imposto de Renda
O limite de dedução por pessoa é de R$ 3.561,50 para gastos com educação. Portanto, se o contribuinte tiver um cônjuge, que figure como dependente na declaração do Imposto de Renda e que estude, e mais dois dependentes, pode abater até R$ 10.684,50 na declaração, por exemplo.
E claro, a restituição do Imposto de Renda pode aumentar com base nessas informações.
Gastos com educação que podem ser deduzidos
- Educação infantil, incluindo creche e pré-escola;
- Ensino fundamental;
- Ensino médio;
- Ensino superior, incluindo graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização);
- Ensino técnico, tecnológico ou profissionalizante;
- Ensino no exterior caso se enquadre nas situações acima.
Gastos com educação que não podem ser deduzidos
- Cursos extracurriculares como aulas de idiomas, esportes, dança, arte, corte, costura e outros que não ofereçam diplomação profissional;
- Livros, apostilas, material escolar e uniforme;
- Pagamento de transporte para escola e moradia no Brasil ou no exterior;
- Equipamentos como computador, notebook e uso de internet para ensino a distância;
- Curso pré-vestibular ou para concurso, cursos online sem diplomação ou titulação.
