Diversos profissionais MEI vem relatando recentemente que estão recebendo cobranças através de email sobre débitos em aberto a respeito de “taxa associativa” ou de “associação nacional dos empreendedores” e que caso o empreendedor não pague, a dívida será protestada. Se você receber este tipo de mensagem fique ligado.
Sim! As cobranças são fraudes e são aplicadas por quadrilhas que possuem acesso aos e-mails ou telefones registrados na criação do MEI.
“MEI só paga taxa de associação se for inscrito em alguma dessas entidades. Do contrário, basta ignorar a cobrança”, exopcliou ao Correio do Estado o contador Luzemir Barbosa, da Contili Contabilidade.
No Estado do Mato Grosso do Sul, existem 206.124 MEIs registrados, segundo dados da Receita Federal. Por dia, é possível conferir na plataforma Reclame Aqui, cerca de dez reclamações relativas a cobrança desta taxa, o que revela que a fraude segue sendo aplicada diariamente.
Somente na Delegacia de Pronto Atendimento do Centro de Campo Grande foram registrados no mês de fevereiro 53 boletins de estelionatos ocorridos de forma virtual. “Não existe cobrança além da contribuição mensal do MEI que é emitida pelo Governo Federal, no site www.gov.br. É preciso ficar atendo a isto”, destacou Luzemir ao Correio do Estado.
Ele também destaca que é difícil recuperar os valores pagos através destes falsos boletos de associações. “Geralmente vemos que mandam PIX como forma de pagamento, que variam de R$ 200 a R$ 300. A via jurídica para identificar os golpistas pode ser longa e trabalhosa”, afirmou.
Como identificar um boleto verdadeiro
Primeiramente, verifique se aquela cobrança é de fato sua. Ao receber um boleto confira se o CPF ou CNPJ são realmente do credor do débito e se o valor e data de vencimento estão certos.
Em boletos falsos, dados como nome do beneficiário ou credor, número da conta bancária, endereços e outros detalhes podem vir errados. Quando for verificar o código de barras, se atente para os três primeiros números da sequência numérica, já que eles representam o banco.
Se o consumidor já tiver pago o boleto falso, ele precisa agir rápido e comunicar o banco onde efetuou o pagamento sobre a fraude. Desta forma, o banco pode cancelar a transferência caso ela ainda esteja como pendente e também reforçar sua segurança.
