Concluído etapa do pente-fino, o Governo Federal deu início à triagem para o Bolsa Família de maio. O programa social passou por uma repaginação completa, desde a concessão de valores, a critérios de elegibilidade.
O novo Bolsa Família foi lançado em março após meses de empenho do Governo Federal para reestruturar o programa. O benefício foi criado em 2003 durante a primeira gestão do Governo Lula com o objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade social no país.
O programa foi implementado pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e desde então tem sido uma das principais políticas públicas voltadas para a população de baixa renda no Brasil.
O Bolsa Família tem o propósito de garantir o acesso dessas famílias aos direitos sociais básicos, como alimentação, educação e saúde, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade.
Além disso, o programa busca incentivar a frequência escolar das crianças e adolescentes e o acompanhamento da saúde das gestantes e dos bebês, por meio da condicionalidade de algumas das suas transferências.
Ao longo dos anos, o Bolsa Família tem sido objeto de críticas e elogios, mas é inegável que o programa contribuiu significativamente para a redução da pobreza no Brasil. Desde a sua criação, milhões de famílias foram beneficiadas pelo programa e tiveram a oportunidade de melhorar as suas condições de vida.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do novo Bolsa Família?
O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o número de pessoas influencia no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.
O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com cinco pessoas recebe, no mínimo, R$ 710.
Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150, que começa a valer em março de 2023. E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).
Como fazer parte do Bolsa Família em maio?
A família que deseja se inscrever no Bolsa Família deve se atentar também aos critérios do Cadastro Único (CadÚnico), que requer a apresentação uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
