A conta de luz é bastante conhecida pela população brasileira. Por ser uma conta tão habitual, por vezes esquecemos de avaliar todos os encargos cobrados no pagamento final. Acontece que o valor vem aumentando e causando pavor ao povo brasileiro. Venha saber o motivo e como você pode ser afetado agora. Confira.
Acontece que milhões de brasileiros podem estar recebendo a sua conta de luz mais cara, quase o dobro, do que deveria. O aumento vem chamado a atenção das pessoas que, após o aumento expressivo, começaram a notar algumas cobranças indevidas em seus débitos.
Os governos estaduais cobram o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os itens importados ao estado, como combustíveis e a energia. Um cálculo feito de maneira equivocada vem levantando o preço das contas de luz à níveis estratosféricos.
Acontece que o governo do estado precisa fazer a tributação do ICMS em cima do valor consumido em energia; porém, o que vem sendo relatado é que não é isso que vem ocorrendo. O que vem sido feito, em muitos casos, é a taxação sobre o valor final da conta, resultando em aumentos entre 20% e 35%.
Indicamos que na sua próxima conta de luz, procure estudar a fatura, perceber o que está sendo gasto e como evitar uso desnecessário. Além disso, pode ser que você nunca tenha se interessado nisso e está acontecendo com você. Fique atento(a) para que não haja a cobrança indevida da sua fatura.
Como funciona o ICMS para a conta de luz?
É correto você pagar o ICMS na conta de luz? Sim, é correto e o tributo deve ser cobrado em conta. Acontece que, da forma que vem sido feita a cobrança, não condiz com a forma correta de agir. Acontece que a taxa vem sendo cobrada em cima do preço final, onde outros impostos já foram adicionados.
Desta forma, os governos estaduais conseguem arrecadas mais da população. Taxas como a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) podem e devem ser cobradas; mas o ICMS deve ser taxado no valor prévio à adição das tarifas citadas acima.
