Em 2023, o governo Lula estabeleceu novas regras macroeconômicas para o país. Uma dessas medidas foi o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, elevando o valor limite para R$2.640. Porém, existem condições em que a pessoa pode obter a isenção total da taxa, mesmo passando o limite. Confira agora.
É comum que todo ano haja um crescimento nas dúvidas sobre como funciona a declaração. É preciso tomar bastante cuidado para que se informe corretamente e evite entrar na conhecida “malha fina“. O pagamento faz parte do calendário nacional de pagamento de tributos, como o IPVA, por exemplo.
No ano passado, a Receita Federal declarou que aproximadamente 36,3 milhões de pessoas fizeram a declaração do IR. O pagamento é obrigatório para aqueles que receberam a partir de R$28.559,70 e é fiscalizado anualmente. Entretanto, existem condições que podem evitar a declaração. Veja abaixo.
Isenção do Imposto de Renda
Existem algumas variações que podem te levar à isenção. Vamos agora te passar algumas medidas que englobam grande parte da população e que fazem com que não haja a necessidade de declarar. Acompanhe:
- Se você recebeu menos que R$28.559,70 em rendimentos tributáveis, como salários, por exemplo, você é isento;
- As pessoas que receberam, durante o ano, apenas remunerações oriundas de auxílio-doença e auxílio-acidente, são isentas;
- Cidadãos que só receberam rendimentos como dividendos, heranças e doações, são isentos;
- Quem só recebeu a aposentadoria e possui uma doença grave, é isento.
Isenção do Imposto de Renda por doenças
No Brasil, existe a possibilidade do cidadão ser isento do Imposto de Renda devido ao diagnóstico de algumas doenças graves. Segue abaixo a lista que conta com as condições que podem levar à isenção:
- Tuberculose
- AIDS
- Cegueira
- Paralisia irreversível ou incapacitante
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Câncer
- Hanseníase
- Hepatopatia e Nefropatia grave
Todas essas condições só poderão ser consideradas pela Receita Federal após a confirmação via exames médicos. Por isso, é importante visitar um médico especializado na área e emitir um parecer oficial sobre a sua condição. Com isso, você poderá ter acesso à isenção total do Imposto de Renda.
