Consignado do INSS vai voltar? Novidade sobre o empréstimo surpreende os aposentados

Contrariando as expectativas da população, na última quinta-feira, 23, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, afirmou que o consignado do INSS continua suspenso e sem previsão de retorno. A modalidade de empréstimo do Instituto Nacional do Seguro Social é voltada a aposentados e pensionistas. 

Consignado do INSS vai voltar? Novidade sobre o empréstimo surpreende os aposentados
Consignado do INSS vai voltar? Novidade sobre o empréstimo surpreende os aposentados. (Imagem: FDR)

Na última semana, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu de 2,14% para 1,7% ao mês o teto dos juros sobre o crédito consignado do INSS a aposentados e pensionistas. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado.

No final da mesma semana, vários outros bancos privados e públicos, inclusive a Caixa e o Banco do Brasil (BB), suspenderam a oferta de crédito consignado do INSS. Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), apenas quatro instituições financeiras cobravam taxas menores que 1,7% ao mês. São elas:

De acordo com Maria Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica, a instituição não suportaria o número de pessoas interessadas, principalmente após outros bancos suspenderem a oferta. 

“Nós informamos o Ministério da Fazenda sobre a dificuldade. Estão sendo feitas tratativas dentro do governo, com vários ministérios e com os bancos, pra tentar resolver essa questão o mais breve possível. Mas ainda não há uma definição final em relação a isso”, informou.

Já o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sidney Oliveira, declara que governo e os bancos precisam sair do impasse e chegar a um patamar que atenda aos anseios da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também permita a viabilidade econômica de crédito consignado.

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Qual é a margem do crédito consignado do INSS?

O consignado do INSS tem regras específicas. A margem consignável, o limite da renda mensal que pode ser comprometido com o pagamento da parcela do empréstimo, é de 45%.

Esse percentual é calculado sobre o que sobra dos vencimentos do segurado após eventuais descontos de Imposto de Renda e pensão alimentícia, e pode ser dividido da seguinte forma:

O prazo de pagamento do empréstimo deve ser de, no máximo, 84 meses, e o dinheiro emprestado pela instituição financeira deve ser creditado na conta na qual a pessoa recebe o benefício mensal, seja conta-corrente ou caderneta de poupança. 

Outra opção para aqueles que não têm conta em banco e recebem do INSS apenas por cartão magnético é liberar o empréstimo via ordem de pagamento, preferencialmente na agência bancária que mantém o benefício.

Além disso, o empréstimo deve ser feito no mesmo estado em que o benefício é mantido. A taxa máxima de juros no crédito consignado tradicional com desconto em folha é de 2,14% ao mês. No caso do cartão, é de até 3,06% ao mês.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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