- O Governo Federal pretende investir cerca de R$ 500 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares pelo PAA;
- O PAA tem o papel de melhorar a vida dos agricultores, além de combater a fome com alimentos saudáveis e fortalecer a economia de municípios menores;
- O PAA foi criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa foi desestruturado no decorrer dos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, gerando perdas excessivas de recursos.
Na etapa atual, o Governo Federal pretende investir cerca de R$ 500 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares pelo PAA. Esses produtos serão distribuídos gratuitamente a famílias carentes através de uma rede de assistência social, além de restaurantes comunitários e demais pontos de atendimento à população vulnerável.
“Nós voltamos a governar este país para mudar a história deste país. Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Se Deus me fez chegar até aqui, não vou desistir antes de cumprir a profecia de que esse povo tem que comer três vezes por dia”, completou Lula.
Mediante a aquisição de alimentos de pequenos produtores e a garantia de distribuição, o PAA tem o papel de melhorar a vida dos agricultores, além de combater a fome com alimentos saudáveis e fortalecer a economia de municípios menores. Nesta nova fase, o programa priorizará a concessão a mulheres, indígenas e quilombolas.
“O que anunciamos hoje é um passo muito importante para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e na vida do povo que trabalha na agricultura. Já fizemos isso uma vez, e agora vamos fazer com muito mais competência, disposição e rapidez”, disse Lula.
O que é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, como parte de um conjunto de políticas para combater a fome e a pobreza no Brasil. O objetivo do programa é estimular a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que garante o acesso à alimentação para a população mais carente.
O PAA funciona através da compra direta de alimentos da agricultura familiar, por parte do governo, e sua distribuição para as pessoas em situação de insegurança alimentar. Para isso, são estabelecidos convênios entre o governo e os municípios, estados ou organizações da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar.
Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo a preços compatíveis com o mercado local, e o governo se encarrega da distribuição dos alimentos adquiridos. As compras podem ser feitas tanto de forma individual, como por meio de cooperativas ou associações de produtores.
Quais serão as novas medidas do PAA voltadas à agricultura familiar?
O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que, além dos R$ 500 milhões investidos no PAA, a agricultura familiar está sendo beneficiada com outras iniciativas.
Uma delas é o reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que destinará pelo menos 30% dos recursos à compra de produtos locais para compor a merenda escolar. Além disso, todos os órgãos públicos federais, na hora de comprar alimentos, também devem adquirir o mesmo percentual, no mínimo, da agricultura familiar.
“Foram seis anos de destruição, mas o dia chegou. Vai voltar o Programa de Aquisição de Alimentos. É alimento fresco na mesa do povo”, resumiu Teixeira.
Na oportunidade, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), disse que programas como o PAA são fundamentais no combate à desigualdade. “Cada política pública lançada pelo senhor aqui, será nossa política pública também, para chegar à vida da população”, garantiu.
Qual é o público alvo do PAA?
A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a incentivar a produção agrícola familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, negros, mulheres, assentados da reforma agrária e juventude rural.
Todos esses grupos terão preferência na venda de seus produtos. Antes, a vantagem era apenas para agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa também passa a incluir entre suas finalidades o incentivo a hábitos alimentares saudáveis.
