Novo pente-fino é iniciado no Bolsa Família e você deve ficar atento a revisão desses dados

Um novo pente-fino do Bolsa Família deve excluir milhares de cadastros. Os beneficiários devem ficar atentos e regularizar a situação cadastral para evitar ser surpreendido com a conta poupança social digital zerada durante o calendário de pagamento. 

Conforme previsto pelo Governo Federal, o pente-fino do Bolsa Família teve início em fevereiro e será concluído no final de março. Com base no resultado obtido até o momento, cerca de 1,5 milhão de cadastros devem ser cancelados até o final de 2023. 

Tratam-se de beneficiários com os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), ou com indícios de irregularidades. No entanto, o Governo Federal informou que perdoará os segurados que tomarem a iniciativa de se retirar da folha de pagamento do Bolsa Família por conta própria. 

Quais são as regras para se manter no Bolsa Família?

Na oportunidade, o Governo Federal publicou uma lista das regras usadas como parâmetro para receber o novo Bolsa Família. Confira:

• Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
• O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
• Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
• Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
• Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
• Famílias poderão receber benefícios em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?

Independentemente de quais regras serão ou não consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico. 

A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00. 

Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região. 

Veja como se inscrever no Cadastro Único

Para se inscrever no CadÚnico é preciso:

• Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
• Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
• Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.

Documentos necessários para o CadÚnico

Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família: 

• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento;
• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor;
• Conta de serviços referente aos últimos três meses.

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