Cuidado! O Bolsa Família fará um corte drástico de 1,5 milhões de beneficiários nos próximos meses. O número foi estipulado pelo Governo Federal, criando um alerta entre os segurados com receio de perder o acesso ao benefício.
O corte no Bolsa Família está relacionado ao pente-fino, processo iniciado em fevereiro e que será concluído no final deste mês de março pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O intuito é fazer a verificação dos dados fornecidos pelos beneficiários durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para o programa social.
As análises feitas até o momento indicaram que cerca de 1,5 milhão de beneficiários possuem irregularidades no cadastro, alguns inclusive, com suspeita de fraude.
Segundo informações do Governo Federal, essas pessoas não atualizaram os dados no CadÚnico de acordo com as características de vivência da família, ou não cumprem as regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Neste primeiro momento, os cortes do Bolsa Família serão direcionados a famílias que possuem uma renda superior ao limite do programa, que é de R$ 218 por pessoa mensalmente. Em contrapartida, outras 700 mil pessoas foram incluídas na folha de pagamento do mês de março.
As inclusões se referem a famílias que cumprem todos os critérios, mas que estavam há tempos na fila de espera do programa. A ampliação no Bolsa Família ocorreu por meio da busca ativa, nova proposta do Governo Federal.
“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
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