Na última quarta-feira, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um novo projeto de segurança pública que visa o estímulo a benefícios sociais. Neste caso, a iniciativa se refere à recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Procasci).
O projeto de segurança pública foi criado no ano de 2007 durante a gestão passada do Governo Lula. A medida foi responsável por revolucionar as estratégias de combate à violência através da capacitação de policiais, bem como no apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade social por meio de programas sociais, culturais e esportivos para os jovens.
Na oportunidade, Lula alegou nunca ter entendido o porquê de o projeto de segurança pública ter chegado ao fim, uma vez que seus objetivos iam além do que o próprio nome indica, fazendo parte, principalmente, do papel do Estado.
O petista também lamentou a participação do governo estadual nas periferias exclusivamente por meio da polícia. Segundo ele, a comunidade periférica segue com dificuldades no acesso adequado à saúde, educação, lazer, cultura e esportes.
“E temos que trabalhar muito pela periferia, que é onde está grande parte da nossa juventude, com potencial extraordinário, mas muitas vezes sem condições de sobreviver”, concluiu.
Conheça o projeto de segurança pública – Pronasci
O Pronasci foi criado pelo governo Lula em 2007, como uma iniciativa para enfrentar a violência e a criminalidade no país. O programa foi concebido como uma resposta integrada e abrangente, que visava não apenas reprimir o crime, mas também promover a prevenção, a inclusão social e o respeito aos direitos humanos.
O projeto tinha como principais objetivos a redução da violência urbana e da criminalidade, o fortalecimento das instituições de segurança pública, a melhoria das condições de trabalho dos policiais e a promoção da cidadania e da justiça social.
Para alcançar esses objetivos, o programa adotou uma série de medidas, que incluíam desde investimentos em equipamentos e tecnologia até ações de formação e capacitação de policiais, além de políticas de prevenção da violência e de inclusão social.
Entre as principais iniciativas do Pronasci, destacam-se a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem como objetivo integrar as informações sobre segurança pública em todo o país, a implementação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas cariocas, como forma de aproximar a polícia da população e reduzir os índices de violência nessas comunidades.
A medida também criou o Fundo Nacional de Segurança Pública, que tinha como objetivo financiar ações de segurança pública nos estados e municípios, e lançou o programa Bolsa-Formação, que oferecia bolsas de estudo para policiais em todo o país, visando a melhoria da qualificação e da formação desses profissionais.
Apesar de ter recebido críticas de alguns setores da sociedade, o Pronasci foi considerado um marco na política de segurança pública do país, por sua abordagem integrada e pela promoção da cidadania e dos direitos humanos como elementos centrais na luta contra a violência e a criminalidade.
