Na última quarta-feira, 15, o abono salarial foi destinado a três grupos distintos de trabalhadores. Agora, o calendário do PIS/PASEP será temporariamente suspenso, voltando à ativa somente no mês de abril.
Assim como as características e público alvo são distintos, o calendário do PIS/PASEP também possui algumas particularidades. Embora a denominação tenha sido unificada com o decorrer dos anos, o abono salarial é a junção de duas iniciativas com propósitos semelhantes.
O Programa de Integração Social (PIS) destina um recurso anual aos funcionários de empresas privadas. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma iniciativa gerenciada pelo Banco do Brasil (BB) para os servidores públicos.
Desta forma, a Caixa Econômica Federal organiza o calendário do PIS/PASEP com base no mês de aniversário do trabalhador. Em contrapartida, o Banco do Brasil libera os pagamentos seguindo a ordem do dígito final do número de inscrição de cada servidor.
No dia 15 de março, o calendário do PIS/PASEP contemplou os aniversariantes dos meses de março e abril, bem como os servidores com final da inscrição 0 e 1. Agora, o cronograma fará uma pausa de um mês, sendo retomado no dia 17 de abril. Na ocasião, os beneficiários serão os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, e os servidores cujo número da inscrição termina em 2 e 3.
Quem recebe o PIS/PASEP em abril?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP 2023
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
