Não são todos as pessoas que pagam o IPVA que dirigem carros. A taxa é obrigatória para todos aqueles que possuem veículos próprios em seu nome. Ou seja, motos, carros, vans; todos esses estão adequados ao IPVA. Porém, em um estado do país, haverão mudanças sobre as taxas. Confira agora.
Nesta quarta-feira, 08/03, ocorreu a votação do projeto de lei ordinária nº10/23 na Assembleia Legislativa do Piauí. A pauta tratava sobre a isenção do IPVA para os motoristas que utilizam motocicletas até 170 cilindradas e os para os novos ônibus do transporte público da capital, Teresina.
Em fala, o líder do governo na câmara, Fábio Novo (PT), abordou o tema:
“Com a aprovação, o governo se compromete a pagar o subsídio referente aos funcionários e estudantes que usam o transporte gratuitamente. Além disso, a medida isenta IPVA para aquisição de novos ônibus da frota e ainda reduz em 50% o ICMS sobre o preço do diesel, um dos fatores que mais encarecem o sistema”
O projeto foi analisada pela Comissão de Finanças do estado do Piauí e o projeto de lei também conta com uma projeção para a quitação de débitos em aberto referente a multas. Há também o pagamento dos subsídios de gratuidade no transporte público da capital.
A medida pode ter sido tomada pensando no déficit orçamentário que hoje existe no estado do Piauí, referente aos transportes públicos da cidade de Teresina. Com esta aprovação, torna-se oficial o pagamento para a gratuidade entre alunos da rede pública, agentes penitenciários e policiais militares.
Como funciona o IPVA no Piauí?
No estado, o IPVA corresponde a 2,5% do valor do veículo de acordo com a tabela divulgada pela Fundação Instituto Pesquisas Econômicas (FIPE). O pagamento pode, e é preferível, que seja realizado via sites ou aplicativos oficiais do governo do estado. Os dados estão disponíveis no site da secretaria da fazenda do Piauí.
A divisão do valor arrecadado é de 50% para o governo e 50% para as prefeituras. Este dinheiro não precisa ser investido em estradas necessariamente. A verba é arrecadada e cabe ao estado fazer a divisão. Ou seja, o IPVA não alimenta somente o trânsito, mas também a saúde, educação, infraestrutura e cultura.
