O Governo Lula oficializou o novo Bolsa Família, que será implementado a partir deste mês de março. O programa social, criado durante a gestão do petista em 2003, é uma das principais políticas públicas de combate à pobreza no país.
O novo Bolsa Família, segundo o governo, prevê um aumento no valor médio do benefício e a inclusão de mais famílias vulneráveis. A medida visa reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico do país. O anúncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de autoridades e representantes de entidades sociais.
De acordo com informações do Governo Lula, o novo Bolsa Família terá como público-alvo as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, que vivem com uma renda familiar mensal per capita de até R$ 218.
A expectativa é que o programa alcance cerca de 20 milhões de famílias em todo o país, o que representa um aumento em relação ao número atual de beneficiários.
Além disso, o governo pretende incluir mais famílias que vivem em áreas rurais e em situação de vulnerabilidade social, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste.
A ideia é que o novo Bolsa Família possa contribuir para a redução da desigualdade social e para a melhoria das condições de vida dessas famílias. Cabe destacar que a distribuição dos pagamentos será centralizada nas mulheres chefes de família.
Quais serão os valores do novo Bolsa Família?
O novo Bolsa Família apresenta diversas atualizações nas regras do programa social. Uma das principais mudanças é o aumento no valor médio do benefício, que passou de R$ 400 para R$ 600. Esse é o valor mínimo ao qual cada beneficiário terá acesso.
Lula também prometeu um bônus de R$ 150 para até duas crianças de até seis anos de idade por família beneficiária foi confirmado. O valor começa a ser pago em março, possibilitando aumentar a transferência de renda em até R$ 300 do valor inicial.
O chefe do Executivo Federal ainda anunciou um novo bônus para o Bolsa Família, cujo acesso será restrito a uma parcela dos beneficiários. A ideia é pagar cerca de R$ 50 para jovens na faixa etária de sete a 18 anos de idade.
Essas medidas visam garantir uma renda mínima para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, possibilitando a melhoria das condições de vida e o acesso a serviços básicos, como alimentação, saúde e educação, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Quais serão as regras do novo Bolsa Família?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 218. Há três possibilidades para recebimento do Bolsa Família:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Como fazer parte do novo Bolsa Família?
O CadÚnico é um famoso banco de dados do Governo Federal. Em resumo, ele reúne e apura informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Assim, é possível ter acesso ao novo Bolsa Família e tantos outros benefícios.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
