No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data foi implementada como uma forma de reconhecer um dos grandes marcos da luta das mulheres em busca pela igualdade. Atualmente, mais de 50% da população brasileira é composta por mulheres, as quais têm sido reconhecidas em programas sociais viabilizados pelo Governo Federal.
Em tempos modernos, na maior parte dos casos as mulheres são as provedoras do lar, sendo responsáveis pelo sustento de toda a família. Contudo, nem sempre as condições financeiras que permeiam os meios de subsistência são favoráveis. Razão pela qual o Governo Federal as tem colocado como grupo prioritário na concessão de alguns programas sociais.
No geral, a criação dos programas sociais por si só, já é uma forma de amparar a população brasileira em situação de vulnerabilidade social a partir do fomento das políticas públicas. Hoje, existem iniciativas cuja concessão parte do próprio âmbito Federal, mas também dos Estados e municípios.
Programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Vale-Gás passaram a ser direcionados prioritariamente às mulheres. Estes são alguns exemplos de políticas públicas que fazem valer os direitos de uma classe pouco ou nada favorecida.
Para acessar estes recursos, antes de mais nada, a provedora do lar deve comprovar a condição de baixa renda. E tudo começa pelo Cadastro Único (CadÚnico). Entenda a seguir!
Programas sociais com foco nas mulheres
Minha Casa Minha Vida
O tradicional Minha Casa Minha Vida voltou à ativa. O programa habitacional conta novamente com a concessão da faixa 1. Esta categoria é voltada não só às famílias de baixa renda, que comprovem uma remuneração de até R$ 2.640 ao mês, como também prioriza as mulheres como titulares desta iniciativa.
Na seleção do Governo Federal, os lares chefiados por mulheres, incluindo aquelas com filhos menores de idade e com renda per capita reduzida, têm prioridade no Minha Casa Minha Vida. A essas pessoas é viabilizado um desconto de até 95% no valor do imóvel.
Inclusive, as inscrições para o Minha Casa Minha Vida 2023 estão oficialmente abertas. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o programa habitacional fará a entrega de mais de 15 mil unidades ainda neste ano.
O Minha Casa Minha Vida voltou com força total, com o propósito de destinar até 50% das unidades habitacionais compatíveis ao financiamento ou subsídio à Faixa 1 do programa. Este grupo é formado por famílias cuja renda bruta mensal chega a R$ 2,6 mil, tendo direito a subsídios que variam entre 85% a 95%.
O Minha Casa Minha Vida também incluirá opções para locação social, aquisição de imóveis usados em áreas urbanas, e soluções habitacionais para famílias em situação de rua. A entrega de 2,7 mil unidades habitacionais será realizada simultaneamente em nove municípios situados em seis estados. O valor total dos investimentos alcançará R$ 206,9 milhões.
Bolsa Família
O Bolsa Família é a principal transferência de renda do Governo Federal na atualidade. O programa social paga uma parcela fixa de R$ 600, mas pode chegar a R$ 750 neste mês de março e até R$ 950 a partir de junho. Os valores podem ser ampliados de acordo com a composição familiar, priorizando aquelas cuja chefia parte das mulheres.
O principal requisito para ter acesso à parcela fixa de R$ 600 é a necessidade de comprovar uma renda mensal per capita de até R$ 218. A concessão do Bolsa Família prioriza estes grupos:
- Famílias com menor renda;
- Aquelas compostas pelo maior número de crianças;
- Chefiadas por mulheres.
O programa também pagará um bônus de R$ 150 a crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade em março. A partir de junho, jovens de sete a 18 anos terão a chance de receber um extra de R$ 50 pela transferência de renda.
Vale-Gás
O vale-gás é um benefício que faz bastante sucesso entre a população de baixa renda. Esta é a razão pela qual o Governo Lula decidiu manter uma iniciativa implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Cabe destacar que, mesmo que todos os critérios acima tenham sido cumpridos, a prioridade é dada a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
