Em comemoração ao Dia da Mulher o Governo Federal lançou diversas ações voltadas a esse público. Ações envolvem retomada de obras, distribuição de material de higiene e mais. Confira o que foi pensado para a população feminina do país.
Hoje, 8 de março é comemorado o Dia da Mulher, a data, que faz parte do calendário mundial, é marcada como um dia de luta por direitos. Evento realizado na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), lançou as ações e contou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Além deles, participaram outros representantes de outros 19 ministérios e do Banco do Brasil, da CAIXA e do BNDES.
Ações voltadas ao Dia da Mulher
Convenções e Coalizões
A ideia é ratificar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.
Esse texto, deve impactar diretamente a vida das mulheres porque amplia os conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Além disso, na luta pela igualdade salarial, o Brasil deve aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que reúne a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Outro ponto é o lançamento de uma política de enfrentamento ao assédio sexual, moral e à discriminação na administração pública federal.
Saúde e Dignidade Menstrual
Distribuição de absorventes através do Sistema Único de Saúde (SUS); programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.
Educação e Esporte
Retomada das obras de 1.189 creches; destinação de 20 mil vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para o público feminino.
Concessão de licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta.
Cultura e Turismo
Investimento de R$ 10 mil para suporte na produção do primeiro longa-metragem de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem.
Investimento de R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus que é voltado aos livros inéditos escritos por mulheres.
Ciência e Pesquisa
Criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação; com previsão de que o CNPq destine R$ 100 milhões para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
Economia e Inovação
Lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres do programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais.
Crédito e Aceleração
O Banco do Brasil preparou um cronograma onde cinco carretas do Agro Mulher vão percorrer o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.
Já a CAIXA Econômica Federal, vai promover o Mulheres na Favela, qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
E o BNDES deve apostar no Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.
Grupos de Trabalho
Com foco na garantia de direitos, os diferentes grupos vão trabalhar para:
- Elaboração de uma Política Nacional de Cuidados
- Criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens
- Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro buscará formular a politica nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação
Além disso, serão realizados palestras, eventos, seminários e debates.
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