Nesta segunda-feira, 6, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu por suspender a concessão de alguns dos seus serviços para uma certa categoria. Entre os serviços suspensos, a concessão de empréstimos se destacou. Quer saber se você se enquadra na categoria? Acompanhe.
Agora, aqueles que eram beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não poderão solicitar ações como empréstimos, financiamento, operações de arrecadamento mercantil e cartões de crédito. O anúncio sobre o INSS foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 6.
A medida estará em vigor para os novos beneficiários que serão aderidos ao programa. Para aqueles que já vem recebendo o benefício, a dedução continuará ocorrendo de forma regular. Ainda no governo Bolsonaro, aqueles que participavam do benefício tinham a direito de destinar 40% para empréstimos.
Desses 40%, 35% eram descontados de forma direta na folha e 5% era destinado ao cartão de crédito. A retirada das opções para os beneficiários já havia sido pautada na MP que trouxe o programa social Bolsa Família de volta. Na MP, o desconto de prestações na folha de pagamento havia sido suspenso.
É preciso contribuir com o INSS para receber o BPC?
Não. O BPC é um benefício, garantido por lei, onde idosos com idade igual ou superior a 65 anos tem acesso ao recebimento de um salário mínimo por mês. O benefício também é cedido para os deficientes que não podem trabalhar devido à condição.
Aqueles que possuem alguma deficiência terão que passar por avaliação médica e social no INSS. O benefício não é vitalício, tendo em vista que precisa ser revisado a cada 2 anos. Para ter acesso ao programa, a renda por pessoa da família precisa ser igual ou inferior a um 1/4 do salário mínimo.
Ou seja, com o salário mínimo em R$1.320, a partir de maio, a renda familiar não pode ultrapassar R$330. Além disso, é necessário que a pessoa interessada, e sua família, estejam cadastrados no CadÚnico.
Respeitando as condições citadas acima, você pode entrar em contato pelo número 135 – referente ao atendimento INSS – para se cadastrar. Ou, caso prefira, pode entrar no aplicativo para telefone móvel “Meu INSS“. A solicitação também pode ser feita presencialmente em uma das unidades da Previdência Social.
