O caso das joias surpreendeu a todos. O assessor do ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, trouxe em sua bagagem um conjunto valioso que seria um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As joias ficaram retidas na Receita Federal.
O caso ocorreu em outubro de 2021, quando a Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, SP, localizou, nas bagagens do assessor do ex-ministro, um conjunto de peças extremamente valiosas. Por lei, as peças precisariam ser confiscadas devido ao limite estabelecido pela própria Receita Federal.
Em lei, os viajantes só poderão trazer bens com uma cota limite de US$1 mil (aproximadamente R$5,2 mil) por vias marítimas e aéreas, e US$500 em vias terrestres. Qualquer valor acima desses citados, é necessário a declarar. Neste caso, as joias teriam sido avaliadas em R$16,5 milhões.
Em entrevista à CNN, o presidente da Associação Nacional dos Autores Fiscais da Receita Federal, Mauro Silva, afirmou que “Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro.”
O então presidente Jair Bolsonaro não ficou contente com tal recolhimento. As joias, de acordo com o antigo mandatário do país, seriam presentes enviados pela Arábia Saudita ao Brasil. Ainda de acordo com Bolsonaro, as joias seriam armazenadas no acervo do governo federal.
Consequências na Receita Federal
Após as joias serem retidas, o ex-presidente não ficou nada contente. Tanto é que José Tostes, então secretário da Receita Federal, foi desligado da função. Coincidentemente, apenas 37 dias após o recolhimento das joias enviadas pelos árabes para Michelle Bolsonaro.
O ex-secretário não era ligado à Bolsonaro. Inclusive, José Tostes era responsável por investigações como o caso das “rachadinhas” realizadas na assembleia do Rio de Janeiro, envolvendo o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro. Até a sua saída, o José Tostes negou a retirada das joias.
Outro ponto que pode ter contribuído para a sua saída foi o fato de que servidores da Receita não estavam satisfeitos com a gestão do ex-secretário. De acordo com relatos de servidores, o secretário não fez a convocação de novos concursos e, durante a pandemia, não fez a transição dos servidores para o trabalho remoto.
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