Recentemente, foi descoberto um caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e joias encaminhas pela Arábia Saudita à então primeira dama, Michelle Bolsonaro. O caso segue sendo analisado e estudado. As joias foram confiscadas pela Receita Federal em outubro de 2021.
As joias, avaliadas em R$16,5 milhões, estavam separadas em formato de um conjunto. Um colar, um anel, um par de brincos e um relógio foram confiscados pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, SP, por ultrapassar o limite de US$1 mil permitidos por lei para passageiros.
O conjunto estava na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O ex-presidente alegou que as joias eram presentes, vindos da Arábia Saudita, para o acervo brasileiro. Porém, o próprio assessor cujo os itens foram confiscados relata nominalmente que eram presentes para Michelle.
Em entrevista realizada pela CNN Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, abordou o tema. Acompanhe.
“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, disse o presidente da Unafisco.
Ele completa a fala:
“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxe as consequências legais”.
O que será feito das joias?
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o conjunto, incluindo um anel, um par de brincos, um colar e um relógio, serão incorporados ao patrimônio público. Acompanhe a fala do ministro:
“O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja.”, afirma o ministro.
Ele finaliza:
“Todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público, e se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer ao Brasil, ele tem de declarar.”.
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