O tão esperado 14º salário do INSS é, na verdade, apenas uma proposta que aguarda aprovação do Congresso Nacional. Criada por representantes dos beneficiários do órgão, a proposta foi lançada por causa das dificuldades financeiras enfrentadas pelos aposentados e pensionistas em 2020, ano em que começou a pandemia de Covid-19 no Brasil.
Mesmo que tenha sido proposto em 2020, o projeto não chegou a avançar nas votações dos parlamentares. Simplesmente não houve apoio significativo, que é essencial para que uma proposta ganhe força e adesão no Congresso Nacional.
Mesmo assim, ainda em 2023, milhões de segurados do INSS esperam pela aprovação do 14º salário por parte da autarquia, ainda que nenhum pronunciamento sobre o assunto tenha sido dado nos últimos anos.
O Governo Federal, que conta com Luís Inácio Lula da Silva de volta à presidência e novos ministros, também não inclui o décimo quarto em suas propostas para a Previdência.
Até 2022, 13º salário do INSS foi antecipado. Confira como será o pagamento do abono em 2023
Entre 2020 e 2022, o órgão previdenciário adiantou o pagamento do 13º salário para o primeiro semestre, na intenção de beneficiar os segurados. Porém, em 2023, o protocolo de pagamento do abono salarial será diferente.
Como a decisão de antecipar o pagamento do décimo terceiro foi tomada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a tendência é que a política mude este ano. O Governo Federal ainda não se pronunciou sobre qualquer adiantamento do abono, mas o INSS já divulgou o calendário de pagamentos de 2023.
De acordo com o calendário, o 13º salário será pago em duas parcelas, como é feito aos trabalhadores formais. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício e deve ser depositada junto com o benefício correspondente ao mês de agosto.
A segunda parcela deve ser paga entre novembro e dezembro, junto com o último seguro do ano. O último pagamento do abono corresponde à diferença entre o valor total do 13º salário e a quantia depositada na primeira parcela.
Calendário da primeira parcela do 13º salário para quem recebe um salário mínimo do INSS
- Final 1: 25 de agosto
- Final 2: 28 de agosto
- Final 3: 29 de agosto
- Final 4: 30 de agosto
- Final 5: 31 de agosto
- Final 6: 1º de setembro
- Final 7: 4 de setembro
- Final 8: 5 de setembro
- Final 9: 6 de setembro
- Final 0: 8 de setembro
Calendário da primeira parcela do 13º salário para quem recebe mais que um salário mínimo do INSS
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro
- Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro
Calendário da segunda parcela do 13º salário para quem ganha um salário mínimo do INSS
- Final 1: recebe dia 24 de novembro
- Final 2: recebe dia 27 de novembro
- Final 3: recebe dia 28 de novembro
- Final 4: recebe dia 29 de novembro
- Final 5: recebe dia 30 de novembro
- Final 6: recebe dia 1º de dezembro
- Final 7: recebe dia 4 de dezembro
- Final 8: recebe dia 5 de dezembro
- Final 9: recebe dia 6 de dezembro
- Final 0: recebe dia 7 de dezembro
Calendário da segunda parcela do 13º salário para quem ganha mais que um salário mínimo do INSS
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de dezembro
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de dezembro
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro
- Final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro