Depois das fortes chuvas que atingiram cidades do estado de São Paulo no último fim de semana, a Caixa Econômica Federal declarou que vai liberar o acesso às contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que foram prejudicados pelos temporais. Os municípios declararam estado de calamidade.
Na modalidade do Saque Calamidade do FGTS, não importa se o titular tem direito ao saque-rescisão, que é o modelo padrão, ou se optou pelo saque-aniversário. Basta que o trabalhador tenha limite na conta para que receba a liberação da retirada em caso de calamidade, se assim quiser fazer.
A modalidade foi criada especificamente para os trabalhadores que venham a ter a sua área de residência atingida por desastres naturais. O valor máximo que um titular pode sacar nessas situações é de R$ 6.220, se tiver limite para a movimentação do Fundo.
Há uma outra condição para que o trabalhador que teve a casa atingida por algum desastre natural tenha o Saque Calamidade liberado. É preciso que o titular solicitante da retirada não tenha movimentado a conta do FGTS também por motivo de calamidade nos últimos 12 meses.
Porém, nas outras modalidades de saque (rescisão, por aposentadoria, saque-aniversário ou em caso de compra da casa própria), a solicitação do Saque Calamidade pode ser feita.
Quando o Saque Calamidade será liberado para os atingidos pelas chuvas em SP?
Os moradores dos municípios de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, os mais gravemente atingidos pelas chuvas, poderão solicitar o Saque Calamidade, mas o processo do pedido ainda não foi iniciado.
Para que a movimentação das contas do FGTS seja liberada, os municípios devem enviar documentos para a Caixa Econômica Federal. O banco afirmou que está auxiliando as gestões municipais no sentido de agilizar o protocolo para que os trabalhadores prejudicados tenham acesso ao Saque Calamidade o quanto antes.
As chuvas no litoral norte de São Paulo atingiram fortemente os moradores da região. Por conta dos deslizamentos e das enchentes causadas, quase 2 mil pessoas ficaram desalojadas e mais de 700 estão desabrigadas. O número de mortos por conta do desastre natural já passa de 50 pessoas e a busca por desaparecidos continua.
