Ao recriar o Ministério da Previdência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma o seu desejo de aproximar o Governo Federal à categoria dos aposentados do INSS e dialogar com os seus representantes. Carlos Lupi, que já foi ministro do Trabalho e Emprego na época do segundo mandato de Lula, assumiu em 2023 o cargo de ministro da Previdência.
De acordo com o novo ministro, uma das prioridades da pasta para este primeiro ano de mandato é reduzir ao máximo o tempo de espera das filas de pessoas que aguardam aprovação de benefício. Segundo dados do próprio órgão previdenciário, em janeiro deste ano havia mais de 562 mil brasileiros na espera por um retorno do INSS a alguma solicitação de seguro.
A maioria dos pedidos que passam muito tempo aguardando uma resposta são referentes aos benefícios que exigem passagem pela perícia médica para serem ou não aprovados. A aposentadoria por invalidez, o Auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, são alguns desses seguros.
Atualmente, em São Paulo, os solicitantes de benefícios do INSS esperam cerca de 45 dias para conseguir agendar a perícia médica. O tempo médio do estado é mais eficiente que na maioria dos demais, e Lupi decidiu estabelecer como meta de tempo de espera para todo o país esses 45 dias.
A problemática é ainda mais grave no interior dos estados e na região Nordeste, onde o tempo entre a solicitação do benefício e a consulta na perícia médica dura de três a seis meses, em média. Em uma entrevista ao UOL, Carlos Lupi declarou que o Ministério está trabalhando em uma solução para essa deficiência do sistema.
Mutirão do INSS pretende reduzir tempo de espera nas filas por benefícios
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizou em setembro de 2022 uma pesquisa que revela dados chocantes. O tempo médio de espera para que um solicitante acessasse qualquer benefício do INSS ultrapassava os três meses. Aqueles que solicitam o BPC enfrentam o maior tempo de espera: 223 dias, em média, para ter um retorno do INSS.
Segundo Carlos Lupi, o Ministério da Previdência está planejando mutirões de atendimento da perícia médica do INSS em todo o país, a partir de março deste ano. A ideia é levar mais profissionais por um período determinado de tempo a regiões onde o tempo de espera tem sido demorado demais para reduzir as filas.