Enquanto o litoral do Estado de São Paulo (SP) sofre com chuvas intensas, os pequenos produtores do Rio Grande do Sul (RS) lidam com a seca. Pensando em auxiliar este segundo grupo, o Governo Federal estuda viabilizar uma linha de crédito exclusiva para agricultores.
Conforme apurado pelo Estadão/Broadcast Agro, a linha de crédito para pequenos produtores beneficiará, sobretudo, agricultores e produtores familiares. No entanto, é essencial que este público esteja inscrito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A linha de crédito emergencial para pequenos produtores ainda não foi integralmente decidida, grupos interministeriais debatem soluções sobre a seca na região do RS. Enquanto isso, o Tesouro Nacional enfrenta uma restrição orçamentária que dificulta a criação de novas modalidades de empréstimo.
Por esta razão, o Governo Federal precisa fazer uma estimativa sobre a proporção das perdas dos produtores nos municípios com maiores prejuízos na arrecadação. Somente assim é possível ter uma noção do montante a ser financiado a partir da linha de crédito.
Uma fonte destacou ao Estadão que “as medidas estão sendo estudadas. O governo entende que o crédito será o carro-chefe do pacote de apoio aos produtores, mas o presidente Lula irá bater o martelo sobre as ações”.
Entidades do RS sugerem linha de crédito de R$ 50 para pequenos produtores
Em uma via o Governo Federal traça uma estratégia para atender os pequenos produtores do RS através da oferta de uma linha de crédito. Na outra, entidades sulistas que representam os pequenos produtores gaúchos propõem ao governo, a viabilização de uma linha de crédito emergencial no valor máximo de R$ 50 mil por produtor.
O intuito é que essa verba possa ser utilizada na compra de insumos para o plantio da safra de inverno, bem como o pagamento de dívidas da temporada atual.
O objetivo é que a linha de crédito para pequenos produtores tenha um prazo de reembolso que possa chegar a 10 anos, além de um bônus por inadimplência na margem de 30% voltado à reestruturação das propriedades.
As medidas devem ser anunciadas nesta quinta-feira, 23, durante visita ministerial à cidade de Huelha Negra, no Rio Grande do Sul. O pacote também inclui uma cesta básica para agricultores assentados e um recurso de crédito fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produtores rurais assentados.
Esta é a terceira safra consecutiva no Rio Grande do Sul assolada pela estiagem, que reduziu a produção de milho verão em quase 50% e a produção de soja em mais de 30% no ciclo 2022/23.
O estado de emergência foi declarado em 318 municípios do estado do Rio Grande do Sul, conforme os últimos dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Do total, 220 aprovados foram homologados pelo governo estadual e 191 foram reconhecidos pela União.
