- Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o cargo foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600;
- O investimento total do Bolsa Família para 2023 será de R$ 175 bilhões;
- A pasta quer definir o desenho do novo Bolsa Família e entregá-lo para Lula até o fim de fevereiro.
O novo formato do Bolsa Família, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chega em março de 2023. O relançamento do programa deve contar com um quadro de beneficiários reduzido, uma vez que o pente-fino excluiu cadastros irregulares.
O Bolsa Família em março chega com novo valor, novos segurados e investimento. O programa paga uma parcela fixa de R$ 600 e, graças a um investimento na margem de R$ 18 bilhões, será possível conceder um bônus de R$ 150 para até duas crianças de seis anos de idade por família beneficiária.
O investimento total do Bolsa Família para 2023 será de R$ 175 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Esse valor coincide com o que foi previsto na aprovação do Orçamento da União para este ano.
A pasta quer definir o desenho do novo Bolsa Família e entregá-lo para Lula até o fim de fevereiro. Mas a data ainda não está confirmada. As equipes do governo correm contra o tempo para acertar os últimos detalhes.
Valor do Bolsa Família em março
Três valores diferentes foram mencionados pelo Governo Federal para abranger os beneficiários do Bolsa Família. Afinal, R$ 150, R$ 600 ou R$ 900? Qual será a futura transferência de renda?
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o cargo foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600 já para o calendário do mês de janeiro. O valor está previsto em orçamento para todo o ano de 2023.
Contudo, o petista também afirmou o pagamento de um bônus no valor de R$ 150. A quantia será direcionada a famílias beneficiárias do Bolsa Família, que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de idade.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo estuda a possibilidade de liberar este bônus a partir do mês de março. Entretanto, o valor extra possui limitações. O pagamento se restringe a duas crianças por família.
Mas não é de todo mal. A família que, inicialmente receberia apenas o benefício fixo de R$ 600, agora tem a chance de obter uma renda extra de até R$ 900 mensalmente. Esses beneficiários devem se atentar a regras específicas, como ter boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação atualizado.
Regras do Bolsa Família
Tendo em vista que o novo Bolsa Família cujo relançamento está previsto para acontecer em março segue em fase de elaboração, ainda não há nenhuma divulgação oficial acerca das regras do programa social.
Com exceção das regras infantis, de frequência escolar e atualização do cartão de vacina, o Governo Federal ainda não deu nenhuma pista de quais serão os novos critérios de elegibilidade a caráter geral para quem deseja fazer parte do programa.
Por ora, seguem ativas as normas do Auxílio Brasil, implementadas durante a gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro. São elas: A elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Como se inscrever para o Bolsa Família em março
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações da população de baixa renda do Brasil e já está disponível em formato digital através de site ou aplicativo. Para ser incluído no Bolsa Família em 2023 é essencial estar registrado no sistema com os dados atualizados e ativos.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 606,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.636,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência atual.