Uma das primeiras medidas de Luiz Inácio Lula da Silva no seu terceiro mandato como presidente foi a recriação do Ministério da Previdência. Através da pasta, Lula pretende criar um canal mais aberto entre o governo e a categoria dos segurados do INSS, que reúne cerca de 57 milhões de brasileiros.
Carlos Lupi, que já foi ministro do Trabalho e Emprego na época do segundo mandato de Lula, assumiu o cargo de atual ministro da Previdência. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Previdência foi extinto e a pasta foi aglutinada ao Ministério do Trabalho.
Para 2023, a prioridade é resolver a problemática das longas filas de espera pela liberação de benefícios do INSS. Em janeiro deste ano, havia cerca de 562 mil pessoas aguardando por um retorno da Previdência Social.
Ministério da Previdência prioriza reduzir as filas de espera do INSS
A maioria das solicitações que aguardam a resposta do órgão são por seguros que precisam de perícia médica para serem liberados, como o Auxílio-acidente, Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Lupi estabeleceu como meta um tempo de espera de 45 dias para o agendamento da perícia, que é a média de prazo no estado de São Paulo atualmente. Não há um tempo ideal determinado por lei para essa retorno do órgão ao solicitante.
No nordeste, onde o tempo para conseguir marcar uma consulta é o mais longo, de três a seis meses, e nas demais regiões do país, o ministro planeja realizar mutirões com peritos. A ideia é concentrar o trabalho desses profissionais por uma semana nas áreas do país onde há menos peritos disponíveis, para que haja uma redução na fila.
Em entrevista ao UOL, Carlos Lupi afirmou que há uma secretaria no Ministério tratando especificamente da área da perícia médica, e a previsão é de que no mês de março os mutirões já comecem a ser realizados em todo o país, principalmente no interior dos estados.
De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em setembro de 2022, o tempo médio de espera para que um solicitante conseguisse acesso ao benefício ultrapassava os três meses.
Pessoas com deficiência que solicitam o BPC passam pelo tempo de espera mais demorado: em média, 223 dias para ter um retorno do INSS. Os pedidos por Auxílio-acidente obtém resposta após cerca de 140 dias. Outros benefícios, como o Auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte costumam ser concedidos após, em média, 122 dias.
Quando perguntado sobre a causa, o ministro Carlos Lupi declara que a demora além do normal é uma consequência, ainda, dos atrasos provocados pela pandemia de Covid-19.
Além dos mutirões, o Ministério da Previdência também pretende investir na melhoria do site e aplicativo Meu INSS, que já agiliza uma parte dos serviços do órgão, e também na automação dos sistemas internos da autarquia.