- O pente-fino no Cadastro Único já começou;
- A expectativa é de que 5 milhões de cadastros passem por revisão;
- O governo liberou o pedido voluntário de exclusão.
A volta do Bolsa Família tem sido uma promessa do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha eleitoral. Acontece que na construção do texto para o relançamento do programa, a equipe de transição disse ter encontrado uma série de irregularidades no Auxílio Brasil, programa que funciona atualmente. Diante disso, o Cadastro Único (CadÚnico) está passando por avaliação.
A plataforma do CadÚnico é a responsável por cadastrar todas as famílias que vivem em vulnerabilidade social. Podem se inscrever grupos cujo rendimento mensal não ultrapassa três salários mínimos. Dessa forma, terão acesso a uma série de benefícios sociais, caso cumpram com os requisitos. Entre eles, o Bolsa Família que é pago a quem tem renda mensal de no máximo R$ 210 por pessoa.
A equipe de transição do governo Lula encontrou irregularidades nessa plataforma. O número de famílias inclusas no Auxílio Brasil no último ano chamou atenção, até o fim de 2022 eram mais de 21 milhões de contempladas. Mas a questão que indica algum tipo de fraude é o fato de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa terem subido nesses últimos meses.
São pelo menos 4,9 milhões de famílias com essa composição, o que representa cerca de 22% do total de contemplados pelo Bolsa Família no CadÚnico. A suspeita é de que uma única família tenha se desmembrado para que mais de uma pessoa receba a ajuda financeira, o que é proibido.
Como vai funcionar o pente fino no CadÚnico
O pente-fino no CadÚnico já começou, e deve durar ao longo de todo esse ano. Gradativamente devem ser excluídos do grupo de contemplados pelo Bolsa Família aqueles que não cumprem com as regras, principalmente no que trata de limite de renda por pessoa.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que no Mato Grosso do Sul, por exemplo, 596 famílias já foram excluídas. Em todo Brasil, 5 milhões de cadastros passarão por avaliação, enquanto a expectativa é de que 2,5 milhões sejam excluídos.
O foco principal são as famílias unipessoais, mas aquelas que têm mais de um membro e não cumprem com as regras, poderão ser excluídas também. O processo de averiguação cadastral acontece da seguinte forma:
- Avaliação dos dados informados no CadÚnico e cruzamento com outras bases do governo;
- Convocação para atualização de dados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo;
- Suspensão do pagamento do benefício, sujeito a reversão;
- Cancelamento do Bolsa Família.
Regras que dão acesso ao Bolsa Família
A ideia é que o Bolsa Família seja oficialmente relançado em março desse ano, com a edição da Medida Provisória que vai trocar o nome do programa de transferência de renda, no dia 28 de fevereiro. Mas, antes de pensar em ser incluso nesse novo programa, o cidadão precisa ter certeza que cumpre com os requisitos de acesso.
A entrada está liberada para:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados;
- Famílias na linha de extrema pobreza, cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 105 por pessoa;
- Famílias na linha da pobreza, cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 210 por pessoa.
Governo libera exclusão voluntária do CadÚnico
No último dia 16 de fevereiro o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) autorizou que os beneficiários fizessem a exclusão voluntária do CadÚnico. Esse processo está autorizado para famílias unipessoais, e pode ser feito online. Depois da exclusão, a ideia é que aqueles que acreditam que ainda podem receber o Bolsa Família, façam sua inscrição no CRAS.
Essa é uma oportunidade de que as famílias consigam uma nova chance de serem beneficiadas. De acordo com o ministro do MDS, Wellington Dias, quem realmente precisa da ajuda financeira não será excluído do pente-fino. Para tomar a iniciativa é excluir sua inscrição, o cidadão deve:
- Acessar o aplicativo Meu CadÚnico e clicar em “Consulta completa”;
- Em seguida, faça o login com CPF e senha, e clique em “Continuar”;
- No canto superior esquerdo da tela, aperte a seta para voltar;
- Depois, clique no botão vermelho “Cancele o seu cadastro”;
- Na tela seguinte, aperte o botão azul “Cancele o seu cadastro”;
- Em seguida, confirme a decisão clicando em “Confirmar”.