O Minha Casa, Minha Vida, assim como o Bolsa Família, é um programa criado no primeiro mandato de Lula como presidente e que vai ser relançado em 2023. O programa de habitação pretende contemplar famílias de baixa renda tanto das áreas urbanas como das zonas rurais.
Na última quarta-feira (15), o Governo Federal divulgou as novas regras do Minha Casa, Minha Vida. As mudanças estão associadas à divisão dos beneficiários, que são separados em três faixas, de acordo com a renda de cada família.
A Faixa 1, que agrupa as famílias com menor renda bruta mensal, havia sido excluída durante o governo Bolsonaro, que renomeou o programa do petista como Casa Verde e Amarela. Em 2023, a Faixa 1 retorna e será voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Os limites de renda em cada faixa são diferentes para as áreas urbanas e rurais.
Valores distribuídos por outros benefícios do Governo Federal não entram na conta da renda familiar que o Minha Casa, Minha Vida considera na hora da validação. Ou seja, famílias assistidas por Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou qualquer outro benefício assistencial, previdenciário ou temporário não terão os valores dos programas incluídos em sua renda no cadastro.
Confira as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida 2023
Áreas urbanas
- Faixa 1: Renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640;
- Faixa 2: Renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
- Faixa 3: Renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil.
Áreas rurais
Para os moradores dessas regiões, a renda bruta considerada é a anual, pois não é comum que o trabalhador rural tenha uma renda fixa mensal
- Faixa 1: Renda bruta anual familiar de até R$ 31.680;
- Faixa 2: Renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- Faixa 3: Renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Tipos de concessão de moradia do Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal também divulgou que o subsídio oferecido pelo programa será através de diversas formas. Locação, arrendamento, venda, doação, cessão ou comodato. Nesta nova fase do Minha Casa, Minha Vida, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão destinadas a beneficiários da Faixa 1.
Terão prioridade na fila da moradia as famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, famílias que têm mulheres como principal responsável ou em situação de rua.
