Bolsa Família sofrerá mudanças em suas regras ainda em 2023 sob a aprovação de Lula

O Bolsa Família foi criado em 2023, logo no início do primeiro mandato de Lula como presidente. Em 2023, ao iniciar o seu terceiro mandato no cargo, Lula traz de volta o programa de transferência de renda que tem importante participação na luta pela diminuição da pobreza no Brasil.

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Bolsa Família sofrerá mudanças em suas regras ainda em 2023 sob a aprovação de Lula. (Imagem: FDR)

Mas o Bolsa Família não esteve operante apenas durante o governo Lula. O programa continuou funcionando durante os anos em que Dilma Rousseff foi presidente, depois Michel Temer e, por fim, Jair Bolsonaro. O último ex-presidente tomou a decisão, em 2020, de transformar o Bolsa Família no Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil não só manteve os mesmos beneficiários do Bolsa Família como cadastrados no programa, como agregou um número recorde de pessoas. Tendo caráter emergencial, por ter sido implantado durante o início da pandemia de Covid-19, ele chegou a beneficiar mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Quando foi criado, as famílias cadastradas no Bolsa Família eram 14,5 milhões.

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Governo Federal anuncia que fará mudanças no Bolsa Família em 2023

Wellington Dias, que assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, já deu declarações sobre as possíveis mudanças no programa que retorna em 2023. Dias confirma que o Bolsa Família vai passar por uma reestruturação, tanto nas regras quanto no sistema de cadastro.

As informações sobre quem poderá ser um beneficiário do programa e quais as condições para se manter cadastrado ainda não foram divulgadas. Há uma especulação de que antigas regras do Bolsa Família que foram extintas durante o período do Auxílio Brasil  possam voltar.

A exigência e comprovação de que as crianças da família estejam na escola é uma delas, assim como a frequente atualização do cartão de vacina de crianças menores. Para garantir o recebimento do depósito mensal, a família beneficiada que tenha gestante precisa comprovar que o pré-natal está sendo realizado corretamente.

O valor do benefício permanece o mesmo que estava sendo pago no ano passado aos cadastrados no Auxílio Brasil: R$ 600. Além dessa quantia, pode ser confirmado o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos na família.

Até que todas as novas regras da reestruturação do programa sejam divulgadas, nenhum beneficiário do antigo Auxílio Brasil vai perder o direito ao saque. Ou seja, todas as 21 milhões de famílias inscritas no programa continuam recebendo o depósito mensal até que o Governo Federal divulgue as novas regras e condições para este ano.

Emília PradoEmília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.
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