Bolsa Família sofrerá mudanças em suas regras ainda em 2023 sob a aprovação de Lula

O Bolsa Família foi criado em 2023, logo no início do primeiro mandato de Lula como presidente. Em 2023, ao iniciar o seu terceiro mandato no cargo, Lula traz de volta o programa de transferência de renda que tem importante participação na luta pela diminuição da pobreza no Brasil.

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Bolsa Família sofrerá mudanças em suas regras ainda em 2023 sob a aprovação de Lula. (Imagem: FDR)

Mas o Bolsa Família não esteve operante apenas durante o governo Lula. O programa continuou funcionando durante os anos em que Dilma Rousseff foi presidente, depois Michel Temer e, por fim, Jair Bolsonaro. O último ex-presidente tomou a decisão, em 2020, de transformar o Bolsa Família no Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil não só manteve os mesmos beneficiários do Bolsa Família como cadastrados no programa, como agregou um número recorde de pessoas. Tendo caráter emergencial, por ter sido implantado durante o início da pandemia de Covid-19, ele chegou a beneficiar mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Quando foi criado, as famílias cadastradas no Bolsa Família eram 14,5 milhões.

Governo Federal anuncia que fará mudanças no Bolsa Família em 2023

Wellington Dias, que assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, já deu declarações sobre as possíveis mudanças no programa que retorna em 2023. Dias confirma que o Bolsa Família vai passar por uma reestruturação, tanto nas regras quanto no sistema de cadastro.

As informações sobre quem poderá ser um beneficiário do programa e quais as condições para se manter cadastrado ainda não foram divulgadas. Há uma especulação de que antigas regras do Bolsa Família que foram extintas durante o período do Auxílio Brasil  possam voltar.

A exigência e comprovação de que as crianças da família estejam na escola é uma delas, assim como a frequente atualização do cartão de vacina de crianças menores. Para garantir o recebimento do depósito mensal, a família beneficiada que tenha gestante precisa comprovar que o pré-natal está sendo realizado corretamente.

O valor do benefício permanece o mesmo que estava sendo pago no ano passado aos cadastrados no Auxílio Brasil: R$ 600. Além dessa quantia, pode ser confirmado o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos na família.

Até que todas as novas regras da reestruturação do programa sejam divulgadas, nenhum beneficiário do antigo Auxílio Brasil vai perder o direito ao saque. Ou seja, todas as 21 milhões de famílias inscritas no programa continuam recebendo o depósito mensal até que o Governo Federal divulgue as novas regras e condições para este ano.

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Emília Prado
Jornalista graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência com redação publicitária e jornalística, com passagem pelo Diario de Pernambuco e Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. No portal FDR, é redatora na editoria de renda e direitos sociais.