Depois de ter criado um grupo com ministérios para elaborar propostas para instituir uma política de reajuste do salário mínimo, parece que finalmente o governo chegou ao valor ideal. Isso porque, como já havia sido informado por autoridades ligadas a gestão federal, o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o piso nacional do país será reajustado.
Nesta quinta-feira (16) o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista ao portal CNN. Na ocasião ele confirmou o que já havia sido trazido por membros da equipe econômica do governo, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O salário mínimo do país vai mudar a partir de maio desse ano. A ideia é que o lançamento oficial aconteça em 1º de maio, Dia do trabalhador.
O piso salarial é um assunto que já tem sido discutido por Lula antes mesmo de assumir a cadeira de presidente da República pela terceira vez. Ainda na campanha eleitoral ele criticava o fato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usar no reajuste do cálculo do piso federal apenas o índice inflacionário do último ano. A quantia de R$ 1.302 foi inclusive decretada por Bolsonaro.
Nesse valor foi a primeira vez que o governo bolsonarista permitiu que o salário mínimo ficasse acima da inflação, o reajuste de 2022 para 2023 foi de 7,43%. Enquanto o índice inflacionário medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ficou em 5,79% no último ano.
Como o salário mínimo afeta os benefícios sociais
Não são apenas os trabalhadores com carteira de trabalho assinada, atuantes da iniciativa privada e pública, que usam como referência o valor do salário mínimo. Além deles, o próprio governo federal tem como regra fazer o pagamento de benefícios trabalhistas e previdências com base nesse valor.
É justamente por isso que o fato de aumentar em R$ 18 o valor do salário mínimo vai trazer um gasto extra de R$ 7,7 bilhões ao governo. Tudo porque, serão alterados:
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): passa a pagar no mínimo R$ 1.320 em aposentadorias e pensões;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): passa a pagar quantia igual a R$ 1.320;
- Seguro-desemprego: passa a pagar no mínimo R$ 1.320 por parcela;
- PIS/PASEP: passa a pagar no máximo R$ 1.320 por pessoa.
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