O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou um aumento nas bolsas de pesquisa em pós-graduação na margem de 40%. Durante o anúncio que foi feito na última quinta-feira, 16, o petista destacou a proibição em tratar a pauta como um gasto, pois na verdade se trata de um investimento em educação, saúde e na ciência.
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Segundo ele, este fomento nas bolsas de pesquisa será capaz de fortalecer a educação novamente, desde a creche aos ensinos básico, fundamental até a universidade. Lembrando que a verba destinada a este setor já havia sido congelada há cerca de 10 anos.
“É proibido neste governo tratar [como] gasto o dinheiro que vai para a educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde”, reforçou o presidente.
Vale destacar que, o descongelamento e reajuste no investimento voltado às bolsas de pesquisa também foi uma das promessas de campanha de Lula nas eleições de 2022.
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Agora, durante uma reunião com o ministro Camilo Santana, o petista também anunciou a ampliação de 26% na oferta das bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC).
O Governo Lula também informou que, no decorrer de 2023, mais de 10 mil novas bolsas de pesquisa serão concedidas no Brasil e no exterior, visando atender os cursos de pós-graduação vigentes a partir de 2022. Além disso, também serão contemplados aqueles que apresentaram melhorias nas notas de avaliação da Capes.
De acordo com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, “a ciência precisa de apoio permanente. Aqui não se fala em gastos, tudo é investimento”, concluiu.
Características do reajuste nas bolsas de pesquisa
- O percentual de reajuste será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 27% para os pós-doutorandos e de 75% para a iniciação científica e docência da Capes e do CNPq.
- Segundo o governo, os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março.
- O aumento atenderá 178 mil bolsistas da Capes e 78 mil do CNPq.
- Os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:
- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%);
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%);
- Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (27%).