Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu indícios de que o saque-aniversário do FGTS chegaria ao fim em 2023. A modalidade criada em 2020 permite que os trabalhadores façam uma retirada anual na conta do Fundo, mas tira o direito da rescisão em caso de demissão sem justa causa.
Porém, na última segunda-feira (6), Marinho afirmou que está aberto a repensar a sua posição sobre a nova modalidade, e não fala mais em acabar com o saque-aniversário, mas em promover mudanças.
A modalidade, que conta com a aderência de milhares de trabalhadores, permite o saque anual de 5% a 50% do saldo da conta do FGTS sempre no mês do aniversário do titular. Em contrapartida, a troca faz com que o funcionário não tenha acesso ao valor integral do Fundo caso seja demitido sem justa causa.
O ministro acredita que, a longo prazo, a modalidade acaba prejudicando o trabalhador brasileiro e que o saque-aniversário contraria o principal objetivo do FGTS, que é garantir alguma verba ao titular da conta em uma situação de insegurança financeira.
Caso queira voltar ao saque-rescisão depois de fazer a troca da modalidade, o trabalhador precisa esperar um tempo de carência de dois anos para sair do saque-aniversário. Essa é uma das principais críticas dos trabalhadores que se arrependeram da troca.
Afinal, o saque-aniversário continua em 2023?
A modalidade que permite o saque anual continua válida para os trabalhadores com FGTS. A retirada de uma parcela do saldo para os funcionários que nasceram em fevereiro foi liberada no início do mês.
Os aniversariantes de janeiro e dezembro ainda podem fazer os seus saques, já que o acesso à conta fica liberado por três meses, sendo que o de dezembro só fica disponível até o final de fevereiro.
Aqueles que nasceram em fevereiro tiveram o acesso ao saldo liberado no primeiro dia do mês e poderão fazer o saque-aniversário até o dia 29 de abril. Já o grupo de aniversariantes de janeiro tem até o dia 31 de março para fazer a retirada.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
- Nascidos em janeiro: Pagamento disponível no dia 02/01; prazo para saque é o dia 31/03;
- Nascidos em fevereiro: Pagamento disponível no dia 01/02; prazo para saque é o dia 28/04;
- Nascidos em março: Pagamento disponível no dia 01/03; prazo para saque é o dia 31/05;
- Nascidos em abril: Pagamento disponível no dia 03/04; prazo para saque é o dia 30/06;
- Nascidos em maio: Pagamento disponível no dia 02/05; prazo para saque é o dia 31/07;
- Nascidos em junho: Pagamento disponível no dia 01/06; prazo para saque é o dia 31/08;
- Nascidos em julho: Pagamento disponível no dia 03/07; prazo para saque é o dia 29/09;
- Nascidos em agosto: Pagamento disponível no dia 01/08; prazo para saque é o dia 31/10;
- Nascidos em setembro: Pagamento disponível no dia 01/09; prazo para saque é o dia 30/11;
- Nascidos em outubro: Pagamento disponível no dia 02/10; prazo para saque é o dia 29/12;
- Nascidos em novembro: Pagamento disponível no dia 01/11; prazo para saque é o dia 31/01/2024;
- Nascidos em dezembro: Pagamento disponível no dia 01/12; prazo para saque é o dia 29/02/2022.
