A cobrança mensal da conta de luz tem sido um fardo para grande parte das famílias. Tudo por conta do reajuste do valor em diversos estados brasileiros, em 2021, por exemplo, a cobrança de energia elétrica foi uma das responsáveis pelo aumento da inflação. Em 2023 a tarifa de energia deve subir, em média, 5,6% no país, de acordo com estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os percentuais de reajuste aprovados pela Aneel devem refletir de diferentes formas nos estados brasileiros. Isso é, em cada local o aumento da conta de luz será diferente, dependendo do índice que será aplicado e da distribuidora de energia elétrica. Por isso, para as famílias de baixa renda pode ser interessante conseguir descontos na cobrança.
Funciona no país o programa chamado de Tarifa Social, em que há redução de pelo menos 65% da cobrança todos os meses. A ideia é beneficiar aqueles que têm um orçamento curto, logo não podem comprometer boa parte dos seus rendimentos com a conta de luz. Mas, não podem deixar de pagá-la, sob risco de ter o fornecimento de energia interrompido.
As reduções são gradativas, e garantidas para famílias inscritas no Cadastro Único, cujo rendimento não ultrapassa meio salário mínimo por pessoa. Família que recebem até 3 salários mínimos por mês também podem se beneficiar, mas será preciso comprovar que possuem um aparelho para tratamento médico que dependa do fornecimento da energia.
Desconto liberado no Tarifa Social
O desconto aplicado na conta de luz devido a Tarifa Social depende do quanto a família consome de energia elétrica por mês. Dessa forma:
- Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são maiores:
- Consumo de até 50 kWh por mês: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Como conseguir desconto na conta de luz
Desde a pandemia, o governo federal aprovou a inclusão automática das famílias na Tarifa Social. Isso significa que cumprindo com os requisitos de descontos na conta de luz, as companhias de energia elétrica terão acesso aos dados do Cadastro Único e vão beneficiar as famílias.
Caso cumpra com as exigências e não esteja recebendo o desconto, a recomendação é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). E ainda, se necessário, ir até a fornecedora de energia elétrica para solicitar o desconto.
