O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, penúltimo ano do segundo mandato de Lula como presidente do Brasil. O principal objetivo do benefício era auxiliar a população mais vulnerável para viabilizar a sua conquista da casa própria.
Tinham direito de se inscrever no programa os brasileiros que ganhavam até dois salários mínimos por mês. Até o ano de 2016, quando ocorreu o impeachment de Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida viabilizou moradia para cerca de 10 milhões de brasileiros.
Algumas diferenças entre o programa habitacional dos governos petistas e o do governo de Jair Bolsonaro apontam para as mudanças que provavelmente os beneficiários perceberão este ano. Criado em 2020, o Casa Verde e Amarela reaproveitou muito da estrutura operacional do Minha Casa, Minha Vida, mas com algumas diferenças.
A faixa da população mais pobre que era atendida pelo programa do governo antecessor e era chamada de Grupo 1. A este grupo era cobrada uma taxa de juros nominais de até 4,75% ao ano Enquanto isso, no Minha Casa, Minha Vida, as pessoas com essa mesma média de renda não recebiam cobrança de juros e nem eram submetidos a análise de crédito.
Como será o retorno do Minha Casa, Minha Vida em 2023
Apesar da expectativa para a volta do programa habitacional criado no governo petista, a gestão prevê muitas dificuldades para o Minha Casa, Minha Vida em 2023. No Orçamento de deste ano, enviado pelo governo antecessor ao Congresso Nacional no final de 2022, os recursos destinados à construção de moradias haviam sofrido um corte de 93% em relação ao valor do ano anterior.
Diante da dificuldade financeira, a coordenadora de projetos da construção da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo, afirma que “não há recursos para reproduzir um programa nos moldes anteriores, com produção de milhões de unidades habitacionais”.
Em busca de alternativas mais baratas para não deixar de garantir as moradias dos brasileiros, o Governo Federal estuda a possibilidade de reaproveitar imóveis que estão abandonados nos centros das cidades. Além disso, também há a opção de reativar as obras paradas, mas essa também esbarra na dificuldade financeira.
O setor de construção civil calcula que, somente para reativar as obras paradas, o governo teria que desembolsar cerca de R$ 700 milhões. Esse valor é aproximadamente oito vezes maior que o orçamento destinado à construção de moradias previsto para 2023.
