Além do salário mínimo federal, definido pelo governo do país, pelo menos cinco estados brasileiros têm o seu próprio piso, o que é o caso de São Paulo. Durante a campanha eleitoral que aconteceu no último ano, o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos) garantiu que essa quantia subiria. Agora, no entanto, o vice-governador, Felício Ramuth, não garante o valor que havia sido anunciado.
Segundo Ramuth, apesar de ter sido uma promessa de campanha, o salário mínimo de São Paulo não deve chegar a R$ 1.550. A justificativa é de que o governo estadual está aguardando a definição da União para promover o reajuste no Estado em 2023. A princípio, o salário federal é de R$ 1.302, e foi definido ainda em dezembro de 2022 por Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente.
O objetivo do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) é aumentar essa quantia e chegar a R$ 1.320. A proposta já havia sido feita no último ano pela equipe de transição e chegou a ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, a verba de mais de R$ 6 bilhões que havia sido reservado para essa finalidade, acabou não sendo suficiente.
Diante disso, agora o governo federal pretende aprovar e dar início ao salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio desse ano. De acordo com a legislação, o estado que criar seu próprio salário não pode estabelecer quantia inferior ao piso federal. Por isso, se confirmado o valor de R$ 1.320, o estado de São Paulo deve votar um pagamento maior que esse.
Salário mínimo em São Paulo
Em 2022, o reajuste do salário mínimo em São Paulo foi de 10,3%. Com os valores atualizados, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 (ex.: domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores) passaram a receber R$ 1.284. E os que fazem parte da faixa 2 (ex.: trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações) receberam R$ 1.306.
Em entrevista à Rádio Eldorado, Felício Ramuth diz esperar aumento acima dos 6% concedido em 2022. Essa seria uma maneira de tentar desvincular o reajuste de 50% que foi aprovado para o seu salário, o salário do governador e dos demais servidores públicos do estado.
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