O Governo Lula anunciou que o Vale-Gás não acabará e que os próximos pagamentos serão realizados em fevereiro, juntamente com as parcelas do Auxílio Brasil.
Inicialmente vinculado ao Auxílio Brasil, o benefício de aproximadamente R$ 110 agora será hospedado na nova versão do Bolsa Família. No entanto, para ter acesso aos valores, é necessário seguir as regras do programa e atualizar o cadastro, se necessário.
Com início previsto para o dia 13, o programa terá um novo valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, medido pela ANP. Antes, o valor previsto era de apenas 50% da média.
Quem vai receber o novo vale-gás?
A expectativa é que o Ministério do Desenvolvimento Social mantenha as mesmas regras para acessar o benefício, contemplando aqueles inscritos no Cadastro Único. Tanto os recebedores do BPC (Benefício de Prestação Continuada) quanto do novo Bolsa Família poderão ter acesso ao benefício.
No entanto, ter acesso a um desses programas não significa receber automaticamente o vale-gás. Em dezembro, enquanto 21,6 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil, apenas 5,6 milhões tiveram acesso ao auxílio gás.
Para ser elegível é preciso se enquadrar nas seguintes exigências:
- Estar inscrito no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
- Receber programas de transferência de renda de qualquer esfera governamental;
- O benefício será pago ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher.
O pagamento será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Calendário do Vale-Gás de fevereiro
O calendário de pagamento do novo vale-gás irá seguir o padrão do programa de transferência de renda, com a liberação dos pagamentos acontecendo nos dez últimos dias úteis do mês. Isso será feito baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Com o carnaval, as datas foram modificadas e ficaram da seguinte forma:
| NIS Final | Data |
|---|---|
| 1 | 13 de fevereiro |
| 2 | 14 de fevereiro |
| 3 | 15 de fevereiro |
| 4 | 16 de fevereiro |
| 5 | 17 de fevereiro |
| 6 | 22 de fevereiro |
| 7 | 23 de fevereiro |
| 8 | 24 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 0 | 28 de fevereiro |
