De acordo com Rita Serrano, presidente de um dos principais bancos do Brasil, será lançado o programa de renegociação de dívidas, batizado de Desenrola, que deve ser lançado ainda mês. Confira os detalhes.
“O desenho ainda não está pronto, a previsão é ser apresentado até o final do mês. Estamos estudando porque talvez algumas medidas dele tenham que ser passadas pelo Congresso Nacional”, disse Rita, presidente da Caixa ao InfoMoney depois de sua participação em um evento do banco que tratava da expansão de serviços para a população indígena.
A presidente do BC disse novamente que é necessário manter a Caixa economicamente sustentável, sem deixar de lado as famílias brasileiras. “Estamos levando justiça social e reduzindo desigualdades, sem deixar de lado a missão comercial da Caixa. Não vamos medir esforços para que a Caixa volte a atender com excelência”, disse ela ao InfoMoney.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve presente no mesmo evento e disse que vem preparado a apresentação do programa Desenrola para o presidente Lula. “Cinquenta milhões de negativados é a população de zero a dois salário mínimos que, em geral, estão em outros programas sociais. Se não desatar o nó de alto endividamento no período pós-pandemia, não vai reestruturar as famílias”, disse Haddad ao InfoMoney.
Desenrola
O projeto do novo programa prevê que pessoas que contem com uma renda inferior a três salários mínimos (R$3.960) estariam aptos a renegociar dois tipos de dívidas:
- As não bancárias, com o governo arcando com a criação de um fundo garantidor, para que estas dívidas sejam renegociadas com um abatimento;
- Bancárias sem garantia, com os bancos recebendo uma compensação nos depósitos compulsórios. Em casos como este seria necessário que o governo chegasse a um consenso com o Banco Central (BC), que é independente e quem estabelece o nível dos compulsórios.
Para as dívidas não bancárias, os credores que aderirem ao programa devem ofertar opções de desconto, sendo que os que derem o maior abatimento terão prioridade. Na proposta do governo, não ficou claro o quanto da dívida teria cobertura do fundo garantidor e quanto ficaria no balanço dos bancos.
As dívidas bancárias, por sua vez, quase todos os bancos já ofertam programas de renegociação, como os famosos mutirões. Aqui novamente não fica claro se o governo é quem irá estabelecer os níveis de desconto em juros e multa e, especialmente, se existirá um teto para os juros cobrados nessa renegociação.
