Faltam poucos dias para que o pagamento do auxílio-gás, esse será o primeiro repasse do ano de 2023. Haviam suspeitas de que o benefício acabaria nesse ano, por conta de ter sido criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o vale-gás foi instituído por lei, prevendo pagar trinta parcelas, por isso está garantido e permanece nesse ano.
Em dezembro do último ano, foram 5,6 milhões de famílias beneficiadas pelo auxílio-gás. Foram 300 mil famílias a menos do que em outubro, quando 5,9 milhões receberam a ajuda financeira. A lei original do programa instituí a liberação de 50% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, medido por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No entanto, desde agosto com a liberação de uma verba extra, o governo federal conseguiu pagar 100% dessa média nacional. Em 2023, ao contrário do que se imaginava, o atual governo garantiu que essa quantia maior fosse mantida. Isso significa que durante todo o ano as famílias receberão dentro do valor integral do botijão de gás.
A ideia é que por meio do recebimento da ajuda financeira, as famílias que vivem de baixa renda possam arcar com a compra do gás de cozinha. No último ano, devido ao aumento desse produto, muitas precisaram usar lenha ou improvisar colocando suas vidas em risco. A função do auxílio-gás é impedir que isso acontença.
Quem tem direito de receber o auxílio-gás?
Embora o pagamento do benefício acontece no mesmo calendário que o Auxílio Brasil, isso não significa que um programa está ligado ao outro. As regras que mostram quem tem direito de receber o auxílio-gás são diferentes do Auxílio Brasil.
A seleção também é mais criteriosa e o orçamento mais baixo, enquanto no auxílio são mais de 21,9 milhões de famílias beneficiadas, o vale-gás não ultrapassa 5,6 milhões. Para receber o valor é preciso:
- Todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Valor liberado no vale-gás
Por enquanto, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não informou qual será o valor do auxílio-gás de fevereiro. É preciso aguardar o resultado da pesquisa da ANP que vai medir o preço do botijão de 13 kg em diferentes locais do país.
Considerando que será levado em conta 100% da média do preço do produto, o valor a ser repassado deve ser de:
- Valor do auxílio-gás: entre R$ 100 e R$ 120 (quantia igual para todos os beneficiários, independente do estado de moradia).
O repasse do vale-gás é feito de forma bimestral, isso significa que o próximo pagamento depois de fevereiro será em abril. Por conta disso, a quantia final pode oscilar conforme a variação do preço do produto no país.
Como fazer inscrição no auxílio-gás?
Assim como acontece com o Bolsa Família e Auxílio Brasil, não existe um portal exclusivo de inscrição no auxílio-gás. Isso significa o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único, em seguida conforme há disposição de orçamento os sistemas farão a seleção de novas famílias.
Devido o número de inscritos, os critérios para seleção de novos beneficiados é feito da seguinte forma:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Calendário de pagamentos do auxílio-gás
O calendário de pagamentos do auxílio-gás de fevereiro segue o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Os depósitos da quantia acontecem na poupança social digital, no aplicativo Caixa Tem.
- NIS com final 1: pagamento dia 13 de fevereiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 14 de fevereiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 15 de fevereiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 16 de fevereiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 17 de fevereiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 22 de fevereiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 23 de fevereiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 24 de fevereiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 27 de fevereiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 28 de fevereiro.
