Começou nesse mês de fevereiro o processo de pente-fino no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais), feito pelo governo federal com ajuda das prefeituras municipais. A ideia é conseguir encontrar fraudes que estão liberando ajuda financeira para famílias que não cumprem com os requisitos de acesso aos benefícios. O foco principal é o Auxílio Brasil que será rebatizado para Bolsa Família.
Os membros do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) têm encontrado uma série de irregularidades nos dados do CadÚnico. Principalmente com o aumento de liberações de benefício para o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda criado no governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, são 10 milhões de cadastros com suspeita de fraude.
Tratam-se de famílias que estão recebendo a ajuda financeira, mas não cumprem com os requisitos de renda, ou possuem dados desatualizados. Segundo informações compartilhadas pelo atual governo, no último ano os principais computadores que fazem a filtragem dos inscritos no CadÚnico sofreram um apagão. Esse fato deve explicar a entrada repentina de milhões de pessoas.
Quando o Bolsa Família ainda funcionava no país, até dezembro de 2021, eram pouco mais de 14 milhões de famílias contempladas. Em dezembro de 2022 o Auxílio Brasil terminou o ano beneficiando 21,6 milhões de famílias. Agora, os critérios para seleção desses grupos serão avaliados.
Prefeituras convocam famílias do Bolsa Família
O governo federal havia informado que faria uma parceria com as prefeituras municipais no que foi chamado de Busca Ativa. A ideia, de acordo com as informações já compartilhadas, é de que as pessoas que estão com os dados desatualizadas possam comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualização de dados do CadÚnico.
Para isso, as prefeituras estão emitindo comunicados para que esses grupos se programem e compareçam até o local de atendimento. Em Volta Redonda (RJ), por exemplo, o governo municipal acredita que pelo menos 9 mil famílias correm o risco de ter os seus benefícios bloqueados, por falta de atualização de dados.
O comunicado com a convocação para comparecimento ao CRAS, está sendo feito por meio do extrato bancário do Auxílio Brasil, no Caixa Tem e por cartas enviadas ao endereço do beneficiário. Quem deixar de atualizar os dados do CadÚnico, pode ser excluído dos programas que recebe ajuda financeira.
Como funcionará o pente-fino do CadÚnico
A ideia é que o pente-fino no CadÚnico dure até março desse ano. A partir disso, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, admite que cerca de 2 milhões de famílias devem ser excluídas do Auxílio Brasil por irregularidades. Por outro lado, mais grupos que aguardam na fila de espera serão beneficiados.
A ministra chamou o pente-fino de “justiça social”, e acredita na importância desse processo. Não foram detalhas as etapas do pente-fino, mas ele deve acontecer, como de costume, da seguinte forma:
- Filtragem dos dados do CadÚnico com outras bases de dados do governo federal;
- Descoberta de fraudes e falta de atualização de dados;
- Convocação das famílias para atualizações e esclarecimentos;
- Filtragem das informações que foram repassadas por essas famílias;
- Bloqueio ou suspensão dos benefícios que ficaram desatualizados, ou não apresentaram prova suficiente.
O que fazer se for convocado no pente-fino do Bolsa Família?
Quem receber uma notificação convocando para o pente-fino do CadÚnico, precisa cumprir com as obrigações. Caso contrário, terá o seu benefício bloqueado por falta de provas, ou desinteresse da família. O foco principal dessa seleção são as famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa.
Isso porque, subiu consideravelmente o número de contemplados com essa composição, ultrapassando 6 milhões em 2022. A suspeita é de que um mesmo grupo familiar esteja se desmembrando para que mais de uma pessoa da família receba ajuda financeira, o que é proibido.
Caso receba a convocação, o que o representante da família deve fazer é:
- Comparecer até a unidade do CRAS mais próxima do seu endereço – consultar se o atendimento é feito por ordem de chegada, senha, ou agendamento;
- Levar documentos de identificação de cada um dos moradores da mesma residência;
- Responder aos questionamentos feitos na entrevista do CRAS.
Para saber se o seu registro no CadÚnico está em dia, basta consultar no aplicativo Meu CadÚnico.
